Alex Rocha/PMPA

A avaliação dos imóveis de propriedade do Município de Porto Alegre poderá ser feita pela Caixa Econômica Federal. Em reunião com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, nesta segunda-feira, 27, no Paço Municipal, a instituição financeira se dispôs a executar os serviços de avaliação, por meio de contrato a ser firmado. “Nosso objetivo é desafogar as estruturas que hoje realizam todas avaliações. Com isso vamos dar celeridade ao serviço destinado ao cidadão e contando com uma instituição reconhecida como a Caixa”, diz o prefeito. 

O documento terá duração de 12 meses, com início na data da assinatura, podendo, inclusive, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Para a execução do trabalho e a troca de informações, a prefeitura terá que encaminhar um levantamento prévio dos imóveis a serem avaliados durante a vigência do contrato. A documentação básica para realização das avaliações é a Certidão de Inteiro Teor da Matrícula  dos imóveis no  Registro Geral de Imóveis. A avaliação contemplará todos os elementos que caracterizam o imóvel e será confrontada com o documento.

Conforme a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, a medida “busca aprimorar processos e dar mais agilidade às avaliações, que hoje são feitas exclusivamente pela Divisão de Alienação de Imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda”.  Presente à reunião, o titular da Fazenda, Leonardo Busatto, disse que essa mudança “vai desafogar a lista de avaliações de imóveis para fins tributários, que é competência principal da Secretaria Municipal da Fazenda e dará mais agilidade ao atendimento do contribuinte”.

Também participaram da reunião o superintendente regional da Caixa Fabio Muller; o superintendente de Governo Porto Alegre, Marcos de Souza Oliveira; o gerente de negócios Ricardo Darós e o gerente da gerência Executiva de Governo Porto Alegre, Iuri Jadovski.