Cesar Lopes/PMPA

Mais 540 moradias serão construídas na Zona Sul de Porto Alegre com investimentos de R$ 61,5 milhões. O projeto para autorizar a contratação do financiamento com recursos do Programa Atendimento Habitacional através do Setor Público (Pró-Moradia), do Ministério do Desenvolvimento Regional, será encaminhado nesta terça-feira, 9, à Câmara Municipal pela prefeitura.

A proposta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), já obteve aval do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa. A retomada da capacidade de investimento pelo Município, após uma série de reformas estruturais, é fundamental para que o crédito junto aos órgãos financiadores seja concedido.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca a recuperação da capacidade da prefeitura em captar recursos junto a instituições financeiras. “Anunciamos ontem um grande investimento na área da segurança, há alguns dias assinamos um contrato com a Caixa para construção da ETA Ponta do Arado e agora confirmamos mais recursos na área da habitação e saneamento. Isso simboliza nossa recuperação na capacidade de investimentos. Em breve, a prefeitura terá ainda mais competência para fazer estas realizações com recursos próprios. Além disso, as pessoas irão sair de uma situação de risco para empreendimentos com urbanização adequada”, diz o prefeito.

As áreas destinadas aos empreendimentos ficam no bairro Cristal e foram planejadas para atender famílias de baixa renda que vivem às margens do Arroio Cavalhada, incluindo as vilas Icaraí I, Nossa Senhora das Graças e Ângelo Corso. A estimativa do Demhab é que os trabalhos comecem até o fim deste ano. As obras terão duração estimada de 18 meses. 

Serão construídas 200 unidades habitacionais no Condomínio Coronel Claudino, 160 unidades no Condomínio Tamandaré 1 e 180 moradias no Condomínio Tamandaré 2 , que atenderão prioritariamente famílias remanescentes do PISA. De acordo com o projeto, também estão previstas obras como instalação de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, rede de distribuição de energia e iluminação pública.

Conforme a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, as reformas implementadas nos dois primeiros anos de governo vêm permitindo avançar na contratação de financiamentos e levar mais qualidade de vida às comunidades em Porto Alegre. “Este importante projeto retomará a produção habitacional pelo Município, com recursos da prefeitura e financiamento do Pró-Moradia", afirma.

"É uma obra de destaque, que propicia o reassentamento de famílias que residem, hoje, em situações precárias e de risco. O Município estará proporcionando, com esta ação, qualidade de vida em condomínios com  infraestrutura adequada no entorno e buscando manter vínculos sociais existentes”, destaca o diretor-geral do Demhab, Mário Marchesan.  

Os terrenos faziam parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), firmado a partir do contrato entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teve como principal objetivo elevar a capacidade de tratamento de esgoto na Capital - passou de 27% para 80%.

Histórico - Entre 2008 e 2018, 967 famílias receberam bônus moradia do Programa Integrado Socioambiental, 261 foram beneficiadas com unidades habitacionais e 86 com regularização fundiária, contemplando moradores das vilas Foz, Campos Velho, Hípica, Nossa Senhora das Graças, Icaraí I e II, Pantanal, Upamoroti, Angelo Corso e Barbosa Neto.

Também participaram do evento os secretários municipais de Planejamento e Gestão, Juliana Garcia de Castro; de Relações Institucionais, Christian Lemos; de Comunicação Social, Orestes de Andrade Jr; os vereadores Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro e Lourdes Sprenger; assessor do vereador André Carús, Gustavo Fontana; gerentes de Negócios da Superintendência da Caixa, Anelise Naujorks e Maura Mineiro; gestores da Crip Cristal, Júlio Fontoura e Leandro Annes; conselheiros do Orçamento Participativo da região Cristal, Jurema Barbosa Silveira, Orlei Maria da Silveira e Vanderlei Padilha.