Alex Rocha/PMPA

Construção de dez novas unidades de educação infantil e garantia de agilidade e eficiência na manutenção da infraestrutura de 97 escolas da rede municipal de ensino são os objetivos da parceria público-privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que teve o edital de licitação lançado nesta quinta-feira, 21.

A iniciativa foi anunciada na Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, com as presenças do prefeito Sebastião Melo, secretários municipais e representantes da comunidade escolar, além da SP Parcerias, consultoria que elaborou o projeto. Confira a apresentação.

Com foco na qualificação constante dos espaços escolares, o programa não terá interferência no conteúdo pedagógico. A PPP desenhada pela Prefeitura de Porto Alegre é a mais abrangente entre as capitais brasileiras na área da educação e contempla quase toda a rede própria de ensino, ou seja, sem considerar as instituições conveniadas ao município.

“A PPP vai agilizar a construção, reformas e reparos que surgirem ao longo do tempo nas escolas. Hoje, por exemplo, se uma fechadura estragar, a diretora precisa encontrar chaveiros, fazer três orçamentos e prestar contas depois. A partir do edital, os professores vão se dedicar ao que importa, que é o aprendizado dos alunos. Essa é mais uma medida que amplia e qualifica nossos serviços voltados à educação” - Prefeito Sebastião Melo.

O Escola Bem-Cuidada concede à iniciativa privada, por 20 anos, os seguintes serviços: construção; reformas; manutenção predial; segurança, limpeza; reposição de mobiliário e equipamentos; lavanderia e enxoval em creches; energia elétrica, água e esgoto; internet e tecnologia da informação; poda de árvores; gestão de resíduos sólidos; controle de pragas; entre outros. A alimentação escolar não está inclusa nos serviços concedidos e continuará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Até o segundo ano de contrato, deverão ser concluídas dez novas creches e pré-escolas, gerando cerca de 1,8 mil vagas em bairros com alta demanda: Rubem Berta, Mário Quintana, Santa Rosa de Lima, Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Jardim do Salso e Santo Antônio.

As 97 escolas da rede própria, juntamente com as novas unidades, serão divididas em três lotes regionais -Norte, Sul e Centro - a serem concedidos separadamente: 35 escolas no bloco Norte; 39 no Sul; e 33 no Centro.

“Esse modelo de parceria se mostrou bem-sucedido em Belo Horizonte e vem sendo cada vez mais utilizado no país. O edital estipula metas a serem cumpridas pela concessionária, possibilitando que obras, reformas e serviços de manutenção sejam executados com mais rapidez do que se fossem realizados pelo poder público. Com a implementação da PPP, Porto Alegre firma um compromisso com as próximas gerações: oferecer uma rede de ensino com infraestrutura adequada a alunos e professores”, comenta o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Como funciona - Atualmente, a rede municipal conta com contratos terceirizados para manutenção. Quando um problema reaparece, é necessário abrir novo processo de contratação, o que demanda tempo e atenção dos gestores escolares.

O objetivo da PPP é garantir manutenção contínua, já que a concessionária será remunerada com base em indicadores de desempenho e assumirá a responsabilidade de forma duradoura. Assim, professores e diretores terão mais tempo para se dedicar às atividades pedagógicas.

“Nosso intuito, para além de garantir escolas com infraestrutura moderna, é possibilitar que os diretores e as equipes de gestão possam se dedicar ao primordial: a aprendizagem. Mais tempo dedicado ao planejamento e acompanhamento do processo pedagógico resultará em uma significativa elevação da qualidade do ensino na rede municipal. Faremos de Porto Alegre uma referência em educação para o Brasil”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.

Infraestrutura renovada - Além dos eixos de construção e manutenção, a PPP prevê uma série de obras corretivas em 96 unidades educacionais. A concessionária deverá fazer adequações na rede elétrica, hidráulica, pisos, calçadas, áreas externas, acessibilidade e prevenção contra incêndios, além de instalar ar-condicionado em ambientes pedagógicos e cobertura em quadras esportivas. Essas reformas terão de estar finalizadas até o quarto ano de contrato.

O contrato também assegura que o parceiro privado deve providenciar a reposição de equipamentos e mobiliários que ocasionalmente venham a ser alvo de depredação ou furto.

Investimentos - O poder público fará um aporte de R$ 186 milhões para a execução dos eixos de construção e reforma. O critério de disputa da concessão será o menor valor de contraprestação mensal pago pela prefeitura, limitado a R$ 7,3 milhões (Norte), R$ 8,3 milhões (Sul) e R$ 6,4 milhões (Centro). A soma dos três blocos demandará contraprestação anual máxima de R$ 265 milhões. Essa quantia é uma estimativa e pode diminuir em razão da concorrência pelos lotes.

O valor total do contrato, considerando contraprestações e aporte, é avaliado em R$ 1,5 bilhão no bloco Norte; R$ 1,8 bilhão no Sul; e R$ 1,3 bilhão no Centro.

Próximos passos - Os vencedores do edital de concorrência serão conhecidos em novembro, durante o leilão da bolsa de valores B3, que ocorrerá em São Paulo. Antes disso, está prevista a realização de um roadshow, evento com o objetivo de apresentar detalhadamente o projeto ao mercado de investidores.