Pedro Piegas / PMPA

Debates sobre políticas de desenvolvimento rural e sobre o futuro da produção primária pautaram a 10ª Conferência Municipal de Agricultura e Abastecimento de Porto Alegre, que foi realizada nesta quinta-feira, 30, na Granja Lia, Zona Rural. Com o tema "Pelo Fortalecimento da Política de Desenvolvimento Rural em Busca da Sustentabilidade e Segurança Alimentar", o evento também marcou a reativação do Conselho de Agricultura, com a eleição de 21 delegados e compilou propostas para o fomento da área. O prefeito Sebastião Melo participou da abertura da conferência, que contou com a presença de entidades vinculadas ao setor.

“Porto Alegre tem o privilégio de contar com uma área rural forte, produtiva e fundamental para o abastecimento da população. A conferência é uma oportunidade de ouvir as demandas dos produtores rurais, construir soluções em conjunto e fortalecer as políticas públicas para o setor. Valorizar a nossa Zona Rural é investir na segurança alimentar, no desenvolvimento e no futuro da Capital” - Prefeito Sebastião Melo.

A conferência promoveu o painel “Ações e perspectivas do Desenvolvimento Rural em Porto Alegre”. O secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov), Cassio Trogildo, falou sobre o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Em 2022, realizamos um planejamento estratégico com a participação dos produtores e já investimos 13 milhões no fomento à produção. Agora, caminhamos para uma fase de consolidação destas políticas públicas, além de reativar o conselho, que vai nos ajudar muito no avanço destas ações”, destacou.

Também participaram do painel, a diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Patrícia Tschoepke, que explicou as alterações do Plano Diretor de Porto Alegre, e o agricultor e articulador regional do Instituto Comida do Amanhã, Rafael Ribeiro, apresentou o projeto Pnae Agroecológico.

Propostas - Durante o debate de propostas e encaminhamentos, a plenária elegeu suas prioridades para o relatório final da conferência. O controle de ocupações irregulares foi o tema eleito como prioritário entre os produtores rurais para ser tratado pelo Poder Público. 

Os secretários adjuntos Geral de Governo, Gelson Guarda, da Smamus, Joaquim Cardinal, e da Smgov, Cíntia Rockenbach, além do diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Carlos Alberto Hundertmarker, também estiveram presentes.

Propostas e encaminhamentos aprovados pela plenária da Conferência:

- Prioridade para a resolução do problema da invasão na área da Navegação Progresso;
- Plano municipal do controle da ocupação desordenada na zona rural;
- Trabalhar em um projeto de lei para expandir a atuação do conselho e alterar a sua nomenclatura para Conselho de Desenvolvimento Rural;
- Incentivo à produção de fruticultura e grãos;
- Criação de um selo de origem;
- Produção de mudas orgânicas e cursos sobre essa produção;
- Incluir previsibilidade de recursos para o PAA na lei orçamentária anual;
- Atenção à estrutura viária da Zona Rural;
- Busca de solução para a proliferação de animais silvestres que causam danos econômicos à produção;
- Auxílio da prefeitura para a divulgação das feiras ecológicas de Porto Alegre;
- Consolidação e ampliação dos dados envolvendo a produção rural;
- Listar e priorizar os equipamentos a serem adquiridos para o CAD;
- Regulamentação da Lei 775 e encaminhamento de projeto de lei tornando a ZOT 16 como parte da Zona Rural;
- Melhorar a política de fomento para a transição agroecológica.

Entidades que vão compor o conselho:

Membros natos:
Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov);
Faculdade de Agronomia da Ufrgs;
Escritório de Porto Alegre da Emater RS

Entidades Eleitos:
Associação dos Produtores e Processadores da Zona Rural de Porto Alegre e Região (Approa);
Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama);
Sindicato Rural de Porto Alegre;
Associação Arte, Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento Rural Sustentável (Ame);
Associação Porto Alegre Rural (Caminhos Rurais);
Associação de Produtor Feirante, Transformador e Consumidor Ecologista do RS (Aconfers).