Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quarta-feira, 30, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para famílias habilitadas no programa Compra Assistida, do governo federal, pelo período de um ano. A manifestação ocorreu em ato para oficializar o início das obras de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Capital, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. A medida ainda depende do encaminhamento de um projeto de lei para apreciação da Câmara Municipal.

O Compra Assistida oferece imóveis a quem teve a casa destruída por catástrofes climáticas ou vive em áreas onde serão executadas obras de drenagem. Porto Alegre conta hoje com 3.440 famílias habilitadas para receber um imóvel do programa federal.

Na cerimônia, também foi assinada a autorização para o início das obras dos residenciais Jacuí e Dona Zaida, com 96 e 200 unidades habitacionais respectivamente, viabilizadas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do governo federal. Os terrenos foram doados pelo Município, que também será responsável pela qualificação da infraestrutura de serviços na região. Melo e o ministro vistoriaram o canteiro de obras no início da tarde.

"A união de esforços para garantir moradia é o que há de mais digno nas cidades brasileiras. Por meio das parcerias, estamos avançando para dar uma vida melhor e acesso a serviços essenciais às pessoas que mais precisam” – Prefeito Sebastião Melo.

Além das assinaturas dos empreendimentos Jacuí e Dona Zaida, está prevista para as próximas semanas a autorização da obra do Banco da Província. Destinado também às famílias da região da avenida Tronco, o novo conjunto habitacional contará com mais 60 unidades, totalizando 356 novas moradias a serem entregues.

O ato ocorreu na Secretaria de Reconstrução, com a participação do secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, e do secretário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, e da empresa responsável pela construção dos dois empreendimentos, a ALM Engenharia.

Habitação - Essa é a terceira assinatura do ano para obras de habitação de interesse social. A primeira ocorreu em fevereiro, dos empreendimentos Sotero dos Reis e Mutualidade. Em março foi realizada a autorização para a construção do Residencial Maias I, com destinação para famílias afetadas pela enchente.

Ao todo, mais de 3 mil unidades habitacionais estão previstas para Porto Alegre envolvendo obras do MCMV Reconstrução, MCMV Tronco, MCMV Demanda aberta e Pró-moradia. As moradias serão destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640.

Histórico Tronco – Mais de 1,4 mil famílias foram reassentadas da avenida Tronco, em razão do conjunto de obras de mobilidade urbana da Capital. Para a obra, que iniciou em 2012, foi necessária a remoção das famílias que tinham residências no traçado da via. Foram oferecidas duas opções: aluguel social ou bônus moradia. A última etapa da obra de duplicação da Tronco foi entregue em abril de 2024.