Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo cumpriu uma série de reuniões nesta segunda-feira, 12, com senadores e órgãos administrativos do Distrito Federal para dialogar sobre a composição do Comitê Gestor da Reforma Tributária. Melo, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reforçou a articulação com parlamentares com o intuito de reafirmar a posição de consenso das capitais sobre a formação da mesa que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Não tem que ter disputa entre pequeno, médio ou grande município, somos todos municipalistas, a reforma precisa ter um equilíbrio e há espaço para todos neste comitê. A reforma tributária justa alavanca as políticas públicas das nossas cidades. Sem dinheiro, não há passagem de ônibus subsidiada, não há assistência social, não tem tapa-buraco e não existem melhorias de infraestrutura” – Prefeito Sebastião Melo

Prevista inicialmente para esta terça-feira, 13, a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que iria discutir o tema foi adiada para a próxima semana. O projeto de lei complementar 108/2024 define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária. 

Cesar Lopes / PMPA

Nesta segunda, Melo conversou com os senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão e esteve nos gabinetes dos senadores Eduardo Braga (relator do projeto), Flavio Bolsonaro e Luís Carlos Heinze.

Também se reuniu com o chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha, o presidente do Tribunal de Contas do DF (Atricon), Manuel de Andrade, e o conselheiro André Clemente. 

Até a quarta-feira, 14, o prefeito tem agendas marcadas com o senador Rogério Marinho e com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), entre outros compromissos que ainda serão confirmados.