César Lopes/PMPA

O prefeito Sebastião Melo participou nesta quarta-feira, 5, como presidente da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), do painel Reforma Tributária e os Desafios Federativos para os Municípios Brasileiros, durante a 5ª edição da Cidade da Advocacia. O evento, promovido pela OAB/RS no Cais Embarcadero, reúne representantes das áreas de inovação, empreendedorismo e gestão pública e integra o Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC). 

“A FNP tem um papel fundamental na articulação com os prefeitos e defende um modelo que proteja o orçamento das cidades, levando mais serviços à população. A competência para gerir impostos precisa ser das cidades. Se não houver dinheiro em caixa, não há como manter serviços essenciais, da poda de árvores ao atendimento nos postos de saúde” - Prefeito Sebastião Melo. 

O painel, mediado pelos procuradores-gerais Sarah Campos (Contagem/MG) e Daniel Bucar Cervasio (Rio de Janeiro/RJ), abordou a transição para o novo sistema tributário, os mecanismos de governança interfederativa e o papel estratégico das procuradorias municipais na construção de soluções jurídicas para esse novo cenário.

Também participaram do painel o professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Sérgio André Rocha, o procurador de Aracaju/SE, Ramon Santos, e o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Desenvolvimento da advocacia e das cidades – O prefeito Sebastião Melo também participou da abertura do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras, que debateu temas estratégicos para o desenvolvimento dos municípios. O encontro, mediado pelo procurador-geral de Porto Alegre e anfitrião, Jhonny Prado, contou com a presença da presidente do FNPGC e procuradora-geral de Contagem/MG, Sarah Campos, e da vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel.

"O Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras tem sido espaço para debates  importantes para a carreira e para os municípios. A advocacia pública é uma das expressões da advocacia. Por isso, a importância dessa parceria com a OAB/RS durante este grande evento, que é a Cidade da Advocacia", completa Jhonny Prado, procurador-geral do Município.

Até o próximo sábado, 8, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) promove uma programação especial dedicada ao Direito Municipal.