Divulgação / TV Senado

O prefeito Sebastião Melo entregou nesta quarta-feira, 17, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o estudo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) sobre os impactos financeiros do fim da escala 6x1 para os municípios. Segundo o levantamento apresentado ao presidente da Casa e demais parlamentares, a medida pode elevar os custos de contratos e da prestação de serviços públicos municipais.

“A FNP defende uma transição de pelo menos quatro anos, com previsibilidade para contratos e serviços públicos. O debate é legítimo e importante, mas precisa ser conduzido com responsabilidade, embasamento técnico e avaliação dos reflexos econômicos para as cidades. São cerca de R$ 35 bilhões que irão atingir serviços essenciais como caminhão do lixo, corte de grama, limpeza da cidade, parceirização da saúde, assistência social e educação, entre outros” - Prefeito Sebastião Melo.

Ao longo do dia, as demandas municipalistas foram levadas aos senadores Rogério Marinho, Paulo Paim, Damares Alves, Eduardo Braga e Otto Alencar. A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. Uma sessão de debate temático para discutir o tema está marcada para o dia 1º de julho, quando Melo terá espaço oficial de fala como presidente da FNP. 

Além da agenda legislativa, o prefeito tratou de federalismo climático e prevenção de eventos extremos. Em encontro com o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcelo Almeida Cunha Costa, ele debateu a necessidade de integração dos governos municipais, estaduais e União na preparação para o fenômeno El Niño. Ficou acertado que a FNP terá uma reunião com o governo federal para contribuir com a construção de estratégias nacionais de prevenção aos efeitos climáticos. 

Nesta quinta-feira, 18, Melo participa da 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP, com foco nas medidas de preparação e o fortalecimento da gestão de risco nos municípios.