IPTU 2025 - Os contribuintes de Porto Alegre que desejarem aproveitar os descontos oferecidos no pagamento do IPTU 2025 têm até o dia 7 de fevereiro para quitar o tributo em cota única. Além do desconto fixo de 5%, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece reduções adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, desde que o imóvel não tenha débitos inscritos em dívida ativa, além de até 3% para quem solicitou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) ao longo de 2024. As guias para pagamento estão disponíveis no site do IPTU. Para acessar, basta informar o CPF ou CNPJ do proprietário e a inscrição do imóvel. Quem não souber o número da inscrição, pode consultar aqui.  

EDUCAÇÃO - Os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderão participar da construção do planejamento estratégico da pasta para 2025. Contribuições, ideias e sugestões devem ser incluídas em um formulário disponibilizado por meio deste link. Disponível para participação até 15 de janeiro, o formulário possibilita que o servidor descreva ações a serem tomadas para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos aos estudantes, iniciativas para valorização dos professores e formas de fortalecer o suporte pedagógico às escolas.

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) faz novo sorteio público para vagas em pontos de estacionamento fixo para táxis na Capital. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, e as inscrições estão abertas até 17 de janeiro. O sorteio acontecerá no dia 11 de março, às 9h, em local que será divulgado no dia 25 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas pelos autorizatários exclusivamente por meio de um formulário disponível neste endereço eletrônico. A inscrição será confirmada somente após a validação do link enviado para o endereço de e-mail informado durante o processo de inscrição.

CARNAVAL - Os ingressos para o Carnaval 2025 no Complexo Cultural do Porto Seco, nos dias 14 e 15 de março, já estão à venda. O evento carnavalesco terá os desfiles das escolas de samba de Porto Alegre e Região Metropolitana dos Grupos Ouro, Prata e Tribos. Na venda on-line pela sympla.com.br (com taxa de conveniência), a compra pode ser parcelada em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Na venda física, não há possibilidade de parcelamento. Saiba mais. 

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais. 

ATENDIMENTO FISCAL - Em janeiro e fevereiro, o atendimento presencial no Posto de Atendimento Fiscal (PAF) da PGM no Foro Central de Porto Alegre (rua Manoelito de Ornelas, 50, sala 704 - bairro Praia de Belas) ocorre nos seguintes dias e horários: segunda a quinta-feira, das 12h às 17h, e sextas-feiras, das 8h às 15h. O contribuinte pode ainda acessar os serviços via WhatsApp (51) 3433-0156, de segunda a sexta, das 9h às 17h - opção Impostos e Tributos e, após, Execução Fiscal. É possível realizar todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de dívidas judicializadas de IPTU ou ISS.

RECESSO FORENSE - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre irá suspender as sessões de mediação da Central de Conciliação e as audiências da Comissão Permanente de Inquérito no período entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. A medida leva em consideração o período de férias forenses dos advogados e está de acordo com o Código de Processo Civil. O andamento dos processos não sofrerá interrupção.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.

MEIO AMBIENTE - A 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre ocorrerá nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Sob o tema Emergência climática: o desafio da transformação ecológica, a etapa municipal ocorre na sede da Smamus (rua Luiz Voelcker, nº 55, bairro Três Figueiras). A Comissão Organizadora da Conferência conta com representantes dos setores público, privado e sociedade civil. 

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Debut Solidário, evento promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O formulário pode ser acessado até 1º de março de 2025 neste link. O baile está marcado para 6 de outubro de 2025, na sede do clube, bairro Moinhos de Vento. Serão selecionadas 30 meninas que completam 15 anos em 2025 e estudam na rede pública de ensino estadual ou municipal.