RETOMADA GRADUAL - De acordo com a visão de tomar decisões exclusivamente baseadas em fatos e evidências científicas, a Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência do decreto 20.534 e avançou na retomada gradual de segmentos econômicos. Afim de deixar as regras para retorno das atividades mais claras e dar tempo para que as empresas se organizem e a prefeitura possa capacitar a fiscalização, a prefeitura publicou na noite desse sábado, 2, os decretos 20.564 e 20.565. A data para retomada das atividades de autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas será nesta terça-feira, 5 de maio. As microempresas poderão funcionar a partir das 9h. A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite da quinta-feira, 30. Atividades liberadas, sempre respeitando regras de higienização e distanciamento: autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas. Saiba mais

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou os seguintes serviços para esta terça-feira, 5. A programação pode ser alterada em caso de chuva forte. Remanejamento do hidrante de coluna da avenida Loureiro da Silva esquina com a rua Gal. Lima e Silva para o número 1840 da Loureiro da Silva, devido às alterações do traçado viário dessa avenida. O Centro Histórico poderá ficar desabastecido, a partir das 8h30. A previsão é de restabelecer o abastecimento a partir da tarde de terça-feira. Desativação de antigas redes de água na avenida Polônia (lados par e ímpar) esquina com a avenida Farrapos, dentro das obras de substituição de redes no 4 Distrito. O bairro São Geraldo poderá ter desabastecimento, a partir das 8h30. A previsão é que a água retorne na noite de terça-feira.

GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue em Porto Alegre nesta terça-feira, 5, nas farmácias parceiras da prefeitura e em unidades de saúde. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis - como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias e cardíacas -, caminhoneiros, portuários, motoristas e cobradores de transporte coletivo fazem parte do grupo prioritário da segunda fase, iniciada dia 16. Crianças com doenças crônicas devem se vacinar somente nas unidades de saúde, para seguir o acompanhamento e avaliação do calendário vacinal. Os demais grupos prioritários podem escolher onde preferem se vacinar, se nas farmácias ou unidades. Idosos e trabalhadores de saúde que ainda não compareceram aos locais de atendimento podem se vacinar até o dia 22 de maio, data de término da campanha nacional. Para evitar deslocamentos desnecessários, é importante consultar este link.

HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS - Campanha do Hospital de Pronto Socorro (HPS) irá marcar o Dia Mundial de Higienização das Mãos, definido em 5 de maio, terça-feira, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste ano, a ação foi pensada e construída juntamente com o curso de publicidade da Unisinos. Foram feitos cartazes para os elevadores, stickers, filtros para o Instagram, bottons e indicadores para dispensers de álcool gel. O slogan "Tá na mão – A sua atitude pode salvar vidas” abre a discussão para a responsabilidade que os profissionais têm nas mãos com a vida de outras pessoas. Com a limpeza correta, este simples gesto pode se tornar um hábito saudável não apenas aos profissionais da área saúde, mas de toda a população. Dados da OMS mostram que o hábito pode reduzir em até 40% a contaminação por vírus e bactérias que causam doenças como gripes, resfriados, conjuntivites e viroses. Com a expansão do coronavírus pelo mundo, a higienização das mãos ganha relevância fundamental no combate à pandemia.

AVENIDA IPIRANGA - O segundo trecho de obras de pavimentação estrutural previsto para a av. Ipiranga entrou em execução entre a Dr. Salvador França e a Nelson Duarte Brochado (Centro-bairro), em uma extensão de 780 metros.  Com investimento de R$ 1.070.170,49, a obra ocorre na região da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o impacto no trânsito neste momento em que a população cumpre medidas de contenção ao Covid-19 será menor do que em períodos de normalidade, porque o movimento de veículos na cidade está 38% mais baixo. O trânsito fica parcialmente bloqueado no local, em meia pista. A empresa executora possui autorização para trabalhar das 7h às 19h.

CURSOS DE INFORMÁTICA - Estão abertas as inscrições para cursos de informática gratuitos à distância, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem se inscrever aqui. As aulas têm inicio no dia 15 de junho. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). Serão oferecidas 500 vagas para o Programa de Qualificação Acessível - Profissional em Tecnologia. A plataforma é totalmente acessível e foi prospectada pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da SMDSE. Ao todo, serão disponibilizados 13 cursos com acesso integral dos conteúdos por pessoas com e sem deficiência. Todos os cursos são na modalidade EaD, em horários de estudo flexíveis, com tutorial para pessoas com deficiência pela plataforma Dell Accessible Learning.

ANIMAIS DOMÉSTICOS - A prefeitura passou a exigir de empreendedores a apresentação e implementação do projeto de resgate, controle populacional, ressocialização e adoção de animais domésticos na etapa de licenciamento ambiental. A iniciativa, pioneira no país, é obrigatória nos casos de remoção de famílias de um local para outro e para os empreendedores, que tiverem na área de sua propriedade ou atividade, animais domésticos sob sua guarda, cuidados, abrigo ou que tenham estabelecido vínculo com o local. Conforme o Decreto 20.561, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre do dia 30 de abril, todos os animais abarcados pelo projeto deverão ser identificados por meio da implantação de microchip subcutâneo. Também receberão albergagem temporária e castração, com cuidados pós-cirúrgicos, alimentação, tratamento e ambientação até a efetiva adoção.

PRATO ALEGRE - Começou o atendimento para almoço no Prato Alegre da Lomba do Pinheiro (rua Cacimbas, 159) com 100 refeições por dia. Este é o quarto restaurante social aberto pela Prefeitura de Porto Alegre no novo modelo de refeições populares destinadas a pessoas em situação de rua e de alta vulnerabilidade. Com o restaurante do Centro dobrando o atendimento para 400 refeições por dia desde a semana passada, já são cinco os espaços disponíveis para refeições sociais. Devido à pandemia, as refeições são servidas no sistema de marmitas. A gestão do serviço na Lomba do Pinheiro é da organização social civil Betih Shalon, que já administra os restaurantes do Cento e da Cruzeiro. A fiscalização e acompanhamento é da Unidade de Segurança Alimentar da Diretoria-Geral dos Direitos Humanos da SMDSE.

TRANSPORTE COLETIVO 1 - A  Companhia Carris Porto-Alegrense assumiu a operação de três linhas de transporte público. Mais três itinerários, que foram desativados no dia 26, passam a ser atendidos pela empresa e voltam a circular. As linhas que são retomadas passam pela Vila Cruzeiro, Hospital Divina Providência e Lami.  Desde o começo do mês, a Carris realiza a operação das linhas M10, M68 e M79, três eixos importantes de deslocamento da Zona Sul. Passa a atender também, a partir das 19h, o itinerário das linhas 282, 260 e 267, que não circulavam por dificuldades dos operadores desde o dia 26. Desde então, a prefeitura trabalha para manter o serviço. As adaptações foram negociadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

TRANSPORTE COLETIVO 2 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a tabela horária vigente do transporte coletivo está disponível neste link. Novas alterações serão atualizadas no material. Os horários, em tempo real, podem ser consultados no aplicativo do TRI, função GPS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 118.  Em razão da situação atípica e constantes ajustes, a tabela horária estará disponível em um arquivo PDF e será disponibilizada nas redes sociais e no site da Prefeitura de Porto Alegre. A queda no número de passageiros no transporte coletivo municipal é de 72% e a redução da operação em circulação é 60%.

REQUALIFICAÇÃO DE VIAS - A prefeitura publicou, na edição do Diário Oficial de Porto Alegre, o extrato de concorrências públicas para execução de novos lotes de obras de requalificação de vias. Os recursos, de 115,8 milhões, são oriundos de financiamento do Banco do Brasil e da Caixa, não impactando investimentos essenciais do Município neste momento de crise financeira enfrentada com a pandemia do coronavírus. Os editais completos estão disponíveis no no site da Secretaria Municipal da Fazenda/Superintendência de Licitações e Contratos. A estimativa é que os serviços previstos nos sete editais sejam iniciados já no segundo semestre de 2020 e concluídos em 18 meses.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento retomou o atendimento dos plantões técnicos de forma on-line. O serviço – que é exclusivo para engenheiros, arquitetos e outros profissionais que atuam no desenvolvimento e aprovação de projetos imobiliários – está suspenso desde o dia 18 de março, quando a prefeitura editou o Decreto 20.504, proibindo o atendimento presencial de atividades consideradas não essenciais. Para solicitar atendimento, os engenheiros, arquitetos e demais responsáveis técnicos devem acessar o sistema de agendamentos do Escritório de Licenciamento, fazer o login e selecionar o tipo de plantão técnico desejado. É possível escolher entre sete opções de assunto – tais como Vistorias e Habite-se, Licenças e Aprovação de Projetos de Edificação, entre outros.

AGENTES DE SAÚDE - A prefeitura abriu processo seletivo público para provimento de cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde. As inscrições estão abertas até 18 de maio. São oferecidas 138 vagas, mais cadastro-reserva, a serem preenchidos mediante processo que inclui prova teórica e de títulos. A seleção será realizada pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). O edital completo pode ser acessado aqui ou no site da Fundação. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (51) 3320-1043, para residentes na Capital, ou 0800-0352000 (para interior do Estado e outros locais do país).

CRISTÓVÃO - A trincheira da avenida Cristóvão Colombo tem bloqueio de trânsito para execução da etapa final da obra. A passagem de veículos foi liberada temporariamente em março de 2019. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) explica que a alteração deve ficar implantada por cerca de 90 dias e ocorre para serviços de acabamento, recuperação de placas de concreto no interior da passagem e instalação das barreiras de proteção new jerseys no interior da estrutura. Os serviços estão previstos no cronograma da obra, que está com mais de 90% de execução. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o impacto no trânsito neste momento em que a população cumpre medidas de contenção ao Covid-19 será menor do que em períodos de normalidade, porque o movimento de veículos na cidade está 38% mais baixo.

TESTES PARA COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre deu início à expansão da testagem para Covid-19 com aplicação diária de até 580 testes do tipo PCR, ação que vai qualificar a investigação sobre a extensão da pandemia em Porto Alegre. Além de pacientes internados e profissionais de saúde, a estratégia de testagem incluirá também trabalhadores das forças de segurança e salvamento (policiais, guardas municipais, bombeiros, integrantes das forças armadas) que atuam na assistência direta à população e todas as pessoas com mais de 60 anos que apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais. Entre os 580 exames diários, estão incluídos os que foram comprados pela prefeitura (300 PCRs/dia fornecidos pelo Peritos Lab, 150 PCRs/dia pelo Grupo Exame e 30 PCRs/dia pela Santa Casa) e os que serão realizados em parceria com o Hospital Moinhos de Vento (100 PCRs/dia). A cidade também dispõe de 14,7 mil testes rápidos, dos quais 10 mil foram adquiridos pela prefeitura e serão fornecidos pelo Laboratório Hilab, além dos 2,7 mil entregues pelo Ministério da Saúde e dos 2 mil doados pelo grupo Iguatemi.

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

PLACAS DE RUA - Porto Alegre já está recebendo novos toponímicos em seu território urbano. Mais de 82 mil placas de rua serão instaladas na capital gaúcha, durante os próximos 36 meses.O serviço é resultado da parceria firmada com o Grupo Imobi, vencedor da concessão pelos próximos 20 anos. As 82,4 mil placas serão divididas em 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 utilizarão a estrutura de casas e postes e 4.412 terão estruturas próprias, nas quais a empresa poderá fazer a exploração publicitária como forma de contrapartida. O modelo das placas será bem semelhante ao que existe hoje. Todas terão nome completo, uma breve descrição da origem do nome da via, além do número do código de endereçamento postal e numeração da quadra.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

GUIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais uma cartilha digital #PoaContraOCorona. O Guia da Desburocratização orienta empreendedores e população em geral sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Executivo para minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. A cartilha contém informações sobre as normas determinadas por atos administrativos e pelo Decreto Municipal 20.542, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 9 de abril de 2020. Acesse aqui.

CONCURSO PÚBLICO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) prorrogou até 11 de maio, às 12h, as inscrições para os cargos de Técnico em Saneamento e de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos. Também foi ampliada a gama de cursos técnicos que podem concorrer às vagas e reaberto o período para solicitação de isenção. O Edital 003/2020 publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) traz as alterações. Mais informações estão disponíveis neste endereço eletrônico.

COMUNIDADE ARTÍSTICA - A prefeitura está arrecadando doações para trabalhadores da cultura. Realizada pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e entidades da categoria, a campanha tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no setor. Já foram doadas 100 cestas básicas para a comunidade artística da Capital. As doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de limpeza podem ser feitas até o dia 17 de abril,  no Museu Joaquim Felizardo (rua João Alfredo 582, Cidade Baixa) das 9h às 12h nas segundas, quartas e sextas-feiras. Devido às restrições de deslocamento, é indicado que os produtos sejam adquiridos através de empresas que fazem entregas. Se necessário, uma equipe da SMC pode ir retirar as doações no endereço indicado pelo doador. Mais informações e agendamentos no telefone (51) 3289-8064.

GUIA DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar população sobre restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados durante o período de calamidade pública decretado pelo Município. A cartilha reúne, em uma linguagem acessível, uma série de perguntas e respostas sobre as normas determinadas pelos decretos 20.534 e 20.540, assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicados no Diário Oficial do Município (Dopa). O texto de apresentação do documento reforça o caráter coletivo do desafio de frear a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. O objetivo é engajar os 1,5 milhão de porto-alegrenses na compreensão das normas e conscientizar sobre a seriedade da campanha de isolamento social #FiqueEmCasa, contribuindo para intensificar o esforço da cidade para o enfrentamento da Covid-19.

MÉDICO ESPECIALISTA - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão abriu concurso público para oito especialidades médicas: Emergencista, Intensivista Pediátrico, Nefrologia Infantil, Otorrinolaringologista, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Proctologia e Reumatologia. O regramento dos Concursos Públicos 613 a 620 - Médico Especialista consta no Edital de abertura 31/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), disponível na página da Fundatec. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.  O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e, após, emitir Documento de Arrecadação Municipal – DAM (boleto bancário) para pagamento da taxa de inscrição do concurso, no valor de R$ 206.

NÍVEL SUPERIOR - A Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso para preenchimento de cargos em várias áreas de nível superior. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. No total, são oito vagas – economista (1), engenheiro eletricista (1), engenheiro mecânico (1), estatístico (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), nutricionista e médico veterinário (1). O regramento dos concursos públicos 621 a 628 consta no Edital de Abertura 32/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 1). Também está disponível na página da Fundatec a banca executora. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334. 

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre abriu edital para contratar empresa especializada em digitalização, tratamento arquivístico e higienização de documentos. A vencedora do pregão terá a missão de digitalizar os processos do Escritório de Licenciamento, órgão responsável por analisar e licenciar obras de construção civil na cidade – desde edificações residenciais até grandes empreendimentos imobiliários. Localizado na avenida Borges de Medeiros, 2.244, o arquivo do Escritório de Licenciamento preserva mais de 240 mil pastas. O edital prevê a digitalização de até 1,8 milhão de páginas por ano. A sessão pública de abertura de envelopes está agendada para o dia 22, às 9h. As empresas interessadas em participar devem procurar mais detalhes no edital disponibilizado no Portal de Compras Públicas.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

ARTE ANDARILHA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municial da Cultura (SMC) apresenta a exposição virtual Arte Andarilha, inspirada no livro Porto Alegre na palma da mão: a evolução urbana da cidade para quem (ainda) não é urbanista, da arquiteta Ana Paula Alcântara Gomes. A mostra, que seria apresentada na Pinacoteca Aldo Locatelli, foi adaptada para as redes sociais em função da pandemia do coronavírus que exige o isolamento social. A exposição virtual propõe um roteiro visual pela história de Porto Alegre e pode ser conferida em três publicações semanais às segundas, quartas e sextas-feiras, nos perfis da CAP no Instagram  e Facebook, e também neste site.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS - A prefeitura realiza o monitoramento de pacientes com doenças respiratórias crônicas. Estudantes de medicina no último ano da faculdade ou doutorandos farão contato telefônico com as pessoas que estiveram hospitalizadas em 2019 por esse motivo. Um total de 15 mil pacientes passou por internação hospitalar por razões respiratórias em Porto Alegre no ano passado. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital de Clínicas e o Telessaúde da UFRGS. Visa a diminuir o risco de sobrecarga do sistema de saúde em caso de agravamento do quadro clínico, em especial neste momento, em que casos de Covid-19 são confirmados na cidade, o que poderá impactar no atendimento hospitalar tanto da rede pública quanto privada.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

CURSOS EPTC - Com iniciativa da Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) oferece cursos on-line gratuitos em sua plataforma EAD com temáticas relacionadas ao trânsito, tendo como foco principal a educação. Mesmo com uma menor circulação de carros por conta da pandemia do coronavírus, o mês de março fechou com oito mortes no trânsito, mesmo número que o ano passado, e o primeiro trimestre de 2020 terminou com 23 vítimas fatais em Porto Alegre, uma a mais que 2019. A plataforma, que hoje já reúne cerca de cinco mil alunos, pode ser acessada neste link. Ao todo são seis cursos: Motociclista Consciente EAD; Curso para Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito; Pedalando com Segurança PRO; Pedalando com Segurança EAD; Direção Defensiva EAD; e Multiplicadores de Educação para o Trânsito EAD. Os cursos são divididos em módulos, e todos tem em média de 10 a 20 horas de duração.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

SERVIÇOS MUNICIPAIS - Em virtude da série de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia mundial de Covid-19 (novo coronavírus) determinadas em decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os serviços prestados à população estão alterados. Veja aqui como ficam os atendimentos.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

SINE MUNICIPAL - A retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego deverá ser feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download  no Google Play. A medida visa proteger os trabalhadores do coronavírus evitando a aglomeração na unidade municipal de Porto Alegre. Para o Seguro Desemprego, o encaminhamento deve ser feito via digital acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade municipal do Sine, localizada na avenida Sepúlveda esquina com Mauá, manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

CONSELHO TUTELAR - O Conselho Tutelar de Porto Alegre retomou o atendimento nas microrregiões da Capital. A medida acata a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Cada um dos dez locais terão, pelo menos, dois conselheiros atuando das 8h às 18h. Das 18h às 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335. Aos sábados e domingos, o serviço será das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado. Os conselheiros atenderão casos emergenciais de suspeita ou confirmação de abuso sexual; maus tratos em todo o seu contexto; abandono de incapaz e toda e qualquer situação que for avaliada como emergencial pelos conselheiros tutelares, pela coordenação destes, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Em casos de emergência ligar para os telefones (51) 3289-8485 ou 3289-2020.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIstórico, e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, prédio H, no bairro Menino Deus, em razão do Decreto 20.504, que estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo coronavírus. O objetivo da medida é reduzir as aglomerações durante a situação de emergência decretada em Porto Alegre. O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços já divulgados que permanecem com atendimento on-line exclusivo. As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas por meio da Carta de Serviços on-line da prefeitura.

PROCON - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico do Procon. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.