COVID-19 - A partir desta terça-feira, 17, Porto Alegre retoma a vacinação contra a Covid-19 para grupos prioritários em 15 clínicas de família e unidades de saúde com turno estendido. O município recebeu 6 mil doses do imunizante Serum/Zalika. A população acima de 12 anos pode procurar qualquer um dos locais para a vacinação (confira os endereços aqui). A Prefeitura de Porto Alegre aguarda o recebimento das doses que serão destinadas para o público menor de 12 anos. O Ministério da Saúde não deu previsão.

ÁGUA - A Estação de Tratamento de Água (ETA) Menino Deus será paralisada na manhã desta terça-feira, 17, para a conclusão da manutenção no sistema de dosagem dos produtos químicos, localizado na saída do canal de água filtrada. O serviço, realizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), terá início às 8h30. A parada da ETA pode acarretar no desligamento temporário das Estações de Bombeamento de Água Tratada (Ebats), causando desabastecimento e/ou baixa pressão em até 37 localidades (confira lista aqui). A previsão é de conclusão à tarde, possibilitando a retomada gradual das atividades.

PISCINAS - A partir desta terça-feira, 17, a Prefeitura de Porto Alegre abre as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais. 

EDGAR PIRES DE CASTRO - Nesta terça-feira, 17, das 9h às 17h, o trânsito na Edgar Pires de Castro, entre as ruas Jean Vardaramatos e Rafael Louro, estará rodando em meia pista nos dois sentidos. O bloqueio parcial ocorre devido à pavimentação asfáltica realizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) na ampliação da pista da Estrada Edgar Pires de Castro. Devido ao estreitamento no trecho, a EPTC orienta os motoristas para evitarem a região. Para quem vem da Restinga, a alternativa é usar a rua do Schneider e seguir à direita na Juca Batista. Outra opção é prosseguir pela Estrada Costa Gama. Para quem vem pela Juca Batista, a orientação é usar a rua do Schneider e entrar na Edgar Pires de Castro após o bloqueio. O transporte coletivo não terá mudança.

PARQUE INDUSTRIAL - Dezenove terrenos pertencentes ao município, localizados no Parque Industrial da Restinga, serão leiloados nesta terça-feira, 17, às 9h. O leilão será do tipo maior valor de outorga inicial. A sessão pública poderá ser acompanhada pelo site Portal de Compras Públicas neste link.  

BOTA-FORA - O projeto Bota-fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta terça-feira, 17, até a sexta-feira, 20, em 17 comunidades. A ação começa às 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares.
Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta terça, serão atendidas as comunidades Chácara do Primeiro (Coronel Aparício Borges), Travessa do Lami (Lami), Parada 21 (Lami), rua Beco da Vitória (Lageado), Central das Bikes (Lami), Trevo de Ouro (Guarujá), Jardim das Oliveiras (Guarujá) e Vila dos Sargentos (Serraria).

MAMÃE NOEL - O Mercado Público (Largo Glênio Peres,  Centro Histórico) terá uma programação artística especial para as comemorações do Natal em Porto Alegre. De terça-feira,  17, a sexta, 20, a atração é a Mamãe Noel, representada pela artista Raquel Allves. Durante os quatro dias, em três horários diferentes (10h, 14h e 16h), ela estará no piso térreo, perto da escada rolante, onde contará histórias que celebram o espírito do Natal e a rica história do emblemático prédio. A iniciativa oferece a oportunidade para o público de todas as idades mergulharem nas tradições natalinas e na história do Mercado Público, símbolo da cultura porto-alegrense.

DANÇA - O Grupo Experimental de Dança de Porto Alegre estreia o espetáculo Tanatose nesta terça-feira, 17, em duas sessões na Sala Álvaro Moreyra (avenida Érico Verissimo, 307): às 18h e às 20h, com entrada franca. A distribuição de senhas será feita uma hora antes de cada sessão na bilheteria do teatro.

BOLSA ATLETA - Foi publicada a relação de habilitados para o projeto Bolsa Atleta em 2025 - a listagem pode ser conferida no Diário Oficial de Porto Alegre. Os atletas devem apresentar a documentação até a sexta-feira, 20, pelo e-mail smelj.bolsaatleta@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar diretamente na rua João Manoel, 50, sétimo andar, Centro Histórico, das 9h às 17h. O auxílio do Bolsa Atleta Municipal varia conforme o nível das competições em que o atleta participa. São R$ 370 mensais para competições estaduais, R$ 1.000 mensais para nacionais e R$ 3.000 mensais para internacionais.

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.

VISTORIA VEICULAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. As vistorias ocorrem até 20 de dezembro e os horários variam das 9h até as 15h45. O agendamento deve ser feito pelo site da EPTC na área de vistorias. A verificação analisa cerca de cem itens e é realizada na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, no terceiro portão de acesso, onde fica a rampa em que ocorrem as vistorias.  Os proprietários recebem um laudo que aponta quais itens necessitam correção. Para a inscrição, os veículos devem estar licenciados.

COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. O caminhão-agência estará na praça Salomão Pires de Abraão, na Ilha da Pintada, até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes. As guias para pagamento estarão disponíveis on-line a partir de 2 de janeiro.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.