Previsão de pautas: sexta-feira, 9 de outubro
CRAS TIMBAÚVA - A Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) promove, nesta sexta-feira, 9, uma ação comunitária no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Timbaúva, bairro Mário Quintana, na Zona Leste. A atividade ocorre das 9h às 12h e das 13h às 16h - destinada às pessoas atendidas pelo centro e pelos Serviços de Atendimento Familiar (SAFs) Cesmar e Cesmarzinho. Durante a ação, o Sine fará encaminhamentos para vagas de trabalho. Também haverá atendimento do 6º Cartório de Registro Civil de Porto Alegre para solicitação gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
VIAGEM SEGURA - A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre realiza, nesta sexta-feira, 9, a Operação Viagem Segura na Rodoviária da Capital. A ação busca garantir a tranquilidade de passageiros, trabalhadores e comerciantes em um dos locais de maior circulação da cidade. A estimativa é de que aproximadamente 35 mil pessoas passem pelo terminal ao longo do dia. A operação contará com agentes do Comando Centro, equipes da DAZ (Divisão de Atuação Zoneada) e da Romu (Ronda Ostensiva Municipal). O efetivo atuará na prevenção de ocorrências e na pronta resposta a eventuais chamados, contribuindo para a proteção de quem circula pelo terminal.
UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levam atendimento a duas comunidades nesta sexta-feira, 9. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá comunidade do bairro Lomba do Pinheiro. Das 10h às 16h, o ônibus estaciona no Loteamento Quinta do Portal (rua Jaime Lino dos Santos Filho, 604). Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, entre outros procedimentos.
SELEÇÃO FEMININA - A Seleção Brasileira Feminina de futebol vai esconder 28 ingressos para o amistoso contra a Argentina em diferentes pontos de Porto Alegre, nesta sexta-feira, 9, em uma ação de caça-ingressos. As pistas serão divulgadas ao longo do dia no perfil da Seleção no Instagram, e os torcedores devem acompanhar as redes para encontrar as entradas. Quem não conseguir um dos ingressos escondidos ainda pode comprar o seu: os valores para o amistoso no Estádio Beira-Rio, que será disputado no sábado, 10, às 16h30, vão de R$ 35 a R$ 90, conforme o setor, no site e no aplicativo da Ticket and Go. A classificação é livre, e os portões abrem às 14h30. Crianças com menos de 3 anos não pagam, desde que fiquem no colo do responsável.
MERCADO PÚBLICO - A 2ª Meia Maratona do Mercado Público será realizada neste domingo, 11, e reunirá 5 mil participantes nas modalidades de 21 km, 10 km e 5 km. A largada ocorrerá no Largo Glênio Peres, na avenida Borges de Medeiros esquina com a avenida Siqueira Campos. e os percursos das três modalidades passarão pelo interior do prédio histórico, em comemoração aos 157 anos do Mercado Público. A meia maratona terá largada às 5h40, enquanto as provas de 10 km e 5 km começam às 6h30. No km 21, os atletas passarão por dentro do estabelecimento. Os participantes das modalidades de meia maratona, 10 km e 5 km receberão kit composto por número de participação e chip de cronometragem. A entrega dos kits será nesta sexta-feira, 9, e no sábado, 10, das 10h às 18h, no Espaço de Eventos do Mercado Público.
EPTC – Estão abertas até esta sexta-feira, 9, as inscrições para o concurso público da EPTC com oportunidade para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, com vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diferentes áreas de atuação da empresa. A seleção será realizada pelo Instituto Objetiva, e os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Saiba mais no link.
TÁXIS - As inscrições para o sorteio público de concessão de licenças para vagas em pontos de estacionamento fixo de táxi em Porto Alegre estão abertas, conforme o edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O prazo final para participação será nesta sexta-feira, 9, até as 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O sorteio público acontecerá no dia 25 de novembro, às 9h, em local que será divulgado no dia 6 de novembro, conforme o cronograma oficial do Anexo I do edital. O sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos da cidade.
MODA POA - A Prefeitura de Porto Alegre e o Sebrae RS promovem, na terça-feira, 13, às 15h, o workshop gratuito O que se vende na Economia Criativa?, com a designer e pesquisadora de moda Lu Bulcão, no Sebrae Metropolitana (rua Sete de Setembro, 634, Centro Histórico). A atividade integra o projeto DNA Moda POA – Dinâmica de Negócios Autorais, no âmbito do POA Criativa, programa de desenvolvimento e fomento da economia criativa do município. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 9, ou até o preenchimento das 15 vagas destinadas a marcas de Porto Alegre que ainda não integram o grupo DNA Moda POA. Para participar, é necessário preencher o formulário on-line e estar cadastrado no Observatório da Economia Criativa.
CONCURSO PÚBLICO - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
AGENTES DE TURISMO - A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou até 12 de outubro as inscrições para a seleção de agentes de turismo interessados em conhecer e promover a capital gaúcha. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), o Famtour será realizado de 10 a 12 de novembro, com até 30 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário eletrônico, com envio da documentação exigida no edital.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
LEILÃO DE IMÓVEIS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.
PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
OUTUBRO ROSA - Para marcar o Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) organizou atividades nas unidades de saúde com o objetivo de promover a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. O calendário inclui consultas médicas e de enfermagem, vacinação, solicitação de exames preventivos e orientações sobre autocuidado e alimentação saudável.
SARAMPO - Pessoas com idade entre 1 ano e 59 anos têm oportunidade de atualizar o esquema vacinal contra o sarampo até 30 de outubro em todas unidades de saúde de Porto Alegre. Desde 14 de setembro, a campanha está em andamento na cidade. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal, promovendo a atualização da situação vacinal contra o sarampo em indivíduos não vacinados ou com vacinação incompleta. Além da intensificação, a Secretaria de Saúde mantém a vacinação de rotina contra o sarampo. Saiba mais.
VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até o próximo dia 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).
SIMPLES NACIONAL – Os contribuintes de Porto Alegre que pretendem optar pelo Simples Nacional para 2027 terão até 15 de outubro de 2026 para realizar a solicitação. O prazo, que inicialmente terminaria em setembro, foi prorrogado pela Resolução CGSN nº 194, publicada no Diário Oficial da União. A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um dos pontos importantes da nova regra é o prazo para regularização de pendências. Caso a opção seja indeferida, as pendências impeditivas deverão ser regularizadas até 30 de outubro de 2026.
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins