RECONDUÇÃO - O prefeito reeleito, Sebastião Melo, será reconduzido na tarde desta sexta-feira, 3, juntamente com a vice- Betina Worm para a gestão 2025/2028 à frente da Prefeitura de Porto Alegre. O evento será no Paço Municipal, às 16h, para convidados. Na cerimônia, os secretários municipais serão empossados. O ato, inicialmente marcado para o dia 1º, foi cancelado em função do temporal que atingiu a cidade.  

IPTU 2025 - A prefeitura iniciou o envio digital das guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2025. Quem estiver cadastrado para receber o documento pelo WhatsApp ou quem optar pela emissão no site terá acesso à guia. Já os e-mails com as instruções para baixar o documento serão enviados ao longo da semana. Os pagamentos à vista com desconto de até 11%  têm o prazo máximo de 7 de fevereiro. O desconto total é formado em conjunto com o cidadão, a exemplo das duas últimas edições do IPTU Digital: 5% pela antecipação, 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que não possuem dívidas com a prefeitura, além de até 3% de desconto extra para quem exigir e incluir CPF na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) ao longo do ano, conforme o número de notas emitidas. Saiba mais.   

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até esta sexta-feira, 3. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CARNAVAL - Os ingressos para o Carnaval 2025 no Complexo Cultural do Porto Seco, nos dias 14 e 15 de março, já estão à venda. O evento carnavalesco terá os desfiles das escolas de samba de Porto Alegre e Região Metropolitana dos Grupos Ouro, Prata e Tribos. Na venda on-line pela sympla.com.br (com taxa de conveniência), a compra pode ser parcelada em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Na venda física, não há possibilidade de parcelamento. Saiba mais. 

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) faz novo sorteio público para vagas em pontos de estacionamento fixo para táxis na Capital. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, e as inscrições estão abertas até 17 de janeiro. O sorteio acontecerá no dia 11 de março, às 9h, em local que será divulgado no dia 25 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas pelos autorizatários exclusivamente por meio de um formulário disponível neste endereço eletrônico. A inscrição será confirmada somente após a validação do link enviado para o endereço de e-mail informado durante o processo de inscrição.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais. 

ATENDIMENTO FISCAL - O Posto de Atendimento Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município, que funciona no Foro Central de Porto Alegre, terá atendimento exclusivamente pelos canais virtuais no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em função do recesso do Judiciário. O atendimento remoto continua via WhatsApp (51) 3433-0156, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Escolha a opção Impostos e Tributos e, após, Execução Fiscal. No PAF você pode realizar todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de dívidas judicializadas de IPTU ou ISS.

RECESSO FORENSE - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre irá suspender as sessões de mediação da Central de Conciliação e as audiências da Comissão Permanente de Inquérito no período entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. A medida leva em consideração o período de férias forenses dos advogados e está de acordo com o Código de Processo Civil. O andamento dos processos não sofrerá interrupção.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.

MEIO AMBIENTE - A 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre ocorrerá nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Sob o tema Emergência climática: o desafio da transformação ecológica, a etapa municipal ocorre na sede da Smamus (rua Luiz Voelcker, nº 55, bairro Três Figueiras). A Comissão Organizadora da Conferência conta com representantes dos setores público, privado e sociedade civil. 

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Debut Solidário, evento promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O formulário pode ser acessado até 1º de março de 2025 neste link. O baile está marcado para 6 de outubro de 2025, na sede do clube, bairro Moinhos de Vento. Serão selecionadas 30 meninas que completam 15 anos em 2025 e estudam na rede pública de ensino estadual ou municipal.