BRASÍLIA - O prefeito Sebastião Melo embarca para Brasília na manhã desta sexta-feira, 20, para assinar os contratos de financiamentos internacionais destinados a obras de recuperação e reconstrução de Porto Alegre em diferentes projetos de infraestrutura e desenvolvimento social. Na agenda, está prevista ainda uma reunião com a subsecretária do Tesouro Nacional, Suzana Braga, para tratar do processo de liberação de obras do PAC, focadas, principalmente, em casas de bomba, macro e microdrenagem do município. Melo irá assinar presencialmente os contratos com dois dos bancos internacionais responsáveis pelos financiamentos: Agência Francesa de Desenvolvimento, na Embaixada da França, e o KFW Banco de Desenvolvimento Alemão, na Embaixada da Alemanha. As demais assinaturas - com o BIRD, BID e CAF - serão formalizadas digitalmente.

RETIRADA DE FIOS - Equipes da Prefeitura de Porto Alegre, juntamente com a CEEE Equatorial e as operadoras de telefonia, realizam mutirão para retirar fios e cabos soltos e arrebentados em desuso nesta sexta-feira, 20, na avenida 21 de Abril, no bairro Sarandi. O serviço terá início às 8h30. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 4 de dezembro, determinou a participação das empresas telefonia e da empresa de energia elétrica na operação de retirada dos fios e cabos. Os mutirões ocorrem nas sextas-feiras. Nas segundas e quartas, as equipes da prefeitura, coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), seguem os trabalhos em locais escolhidos através de protocolos abertos na plataforma do 156+POA e dos órgãos de fiscalização. No 156, o cidadão deve acessar a aba de Fiscalização e anexar o endereço e fotos. 

POSTOS AVANÇADOS - Os postos avançados de atendimento da Prefeitura de Porto Alegre, instalados emergencialmente para prestar serviços relacionados à enchente, encerram as atividades nesta sexta-feira, 20, na região Norte (sede da Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep) - avenida 21 de Abril, 792, bairro Sarandi) e na região Humaitá/Navegantes (Paróquia São Miguel Arcanjo - rua Padre Diogo Feijó, 657, bairro Navegantes). Nos locais, pelo período de quatro meses, a população contou com serviços da prefeitura. Também foram realizados atendimentos de órgãos do Estado e da União em datas específicas. As operações dos postos avançados foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), por meio das subprefeituras das regiões.

CASTELO BRANCO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, a partir desta sexta-feira, 20, será aberta a passagem para a avenida Castelo Branco pelos fundos da Rodoviária. O objetivo é dar mais fluidez à saída da cidade pela região central. A liberação para o trânsito de veículos será feita das 16h às 22h sempre às sextas-feiras e vésperas de feriados. No local haverá a presença dos agentes de fiscalização orientando o trânsito, sobretudo para permitir que os pedestres possam atravessar com segurança próximo ao local semaforizado embaixo do Viaduto Júlio de Castilhos. 

DUQUE DE CAXIAS - O bloqueio da rua Duque de Caxias, no Centro Histórico, entre a João Manoel e General Auto, foi transferido para esta sexta-feira, 20, das 18h30 às 20h30. A mudança foi solicitada à Empresa Pública de Transporte e Circulaçäo (EPTC) pela organização do evento de Natal em razão da previsão de chuva. A interdição na sexta-feira será temporária e vai permitir o acesso local no período apenas para moradores. A orientação para os motoristas que trafegam pela Duque de Caxias é desviar pela rua Gen. João Manoel até a Riachuelo à esquerda, rua Gen. Bento Martins e seguir até a rua Demétrio Ribeiro em direção à avenida Borges de Medeiros. Em razão do bloqueio temporário, a linha C1 - Circular Centro terá alteração de itinerário pela rua Gen. Bento Martins, rua Demétrio Ribeiro e avenida Borges de Medeiros até retornar ao itinerário normal. A linha C3 - Circular Urca terá desvio pela rua Gen. Canabarro e rua Siqueira Campos até o itinerário normal.

BOLSA ATLETA - O ato de assinatura do Termo de Adesão para o Bolsa Atleta Municipal ocorre nesta sexta-feira, 20, a partir das 9h, no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela (rua Gen. João Manoel, 157), 18º andar. Os nomes dos selecionados foram divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). São 20 atletas, com cinco vagas para âmbito internacional ou mundial, mais cinco para cenário nacional e dez vagas para âmbito estadual. Do total de vagas, seis delas são dedicadas a paratletas e duas para atletas com Cadastro Único (CadÚnico). 

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta sexta-feira, 20, as comunidades Beco da Paz (Vila Jardim) e Da Paz (Vila Jardim). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.

ATENDIMENTO FISCAL - O Posto de Atendimento Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município, que funciona no Foro Central de Porto Alegre, terá atendimento exclusivamente pelos canais virtuais no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em função do recesso do Judiciário. O atendimento remoto continua via WhatsApp (51) 3433-0156, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Escolha a opção Impostos e Tributos e, após, Execução Fiscal. No PAF você pode realizar todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de dívidas judicializadas de IPTU ou ISS.

RECESSO FORENSE - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre irá suspender as sessões de mediação da Central de Conciliação e as audiências da Comissão Permanente de Inquérito no período entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. A medida leva em consideração o período de férias forenses dos advogados e está de acordo com o Código de Processo Civil. O andamento dos processos não sofrerá interrupção.

PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais. 

MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público terá horário diferenciado próximo às datas comemorativas do Natal e Ano-Novo. Nos demais dias, a abertura será em horário normal, das 7h30 às 19h. Já nos domingos 22 e 29 de dezembro, o funcionamento será das 9h às 15h. A definição é da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc).

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.

VISTORIA VEICULAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. As vistorias ocorrem até 20 de dezembro e os horários variam das 9h até as 15h45. O agendamento deve ser feito pelo site da EPTC na área de vistorias. A verificação analisa cerca de cem itens e é realizada na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, no terceiro portão de acesso, onde fica a rampa em que ocorrem as vistorias.  Os proprietários recebem um laudo que aponta quais itens necessitam correção. Para a inscrição, os veículos devem estar licenciados.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos. 

CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes. As guias para pagamento estarão disponíveis on-line a partir de 2 de janeiro.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.