COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre organizou um cronograma de atendimento para cidadãos impactados pela enchente que têm direito ao Compra Assistida e seguem dependentes da estrutura do Centro Humanitário de Acolhimento (CHA), na Zona Norte da Capital. A parceria con Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e Agência da ONU para as Migrações (OIM) vai levar os responsáveis de 27 famílias beneficiadas e atendidas pelo CHA para a sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), na segunda-feira, 23, quinta, 26, e sexta-feira, 27. As famílias vão receber informações sobre o programa, além de instruções detalhadas de como navegar nos sistemas digitais criados pela Caixa para escolha e análise de imóveis. 

EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 23, o Sine Municipal disponibiliza 834 oportunidades de emprego, sendo 770 vagas gerais e 64 para Pessoa com Deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em cinco locais (ver aqui), de segunda a sexta-feira. Devido ao Natal, não haverá expediente na terça-feira, 24, e na quarta-feira, 25 – o atendimento será retomado na quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27. Também é possível fazer o encaminhamento de vagas pelo app da Carteira de Trabalho Digital, disponível no Google Play.

RETIRADA DE FIOS - Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) trabalham na retirada e limpeza de fios e cabos arrebentados, nesta segunda-feira, 23, na rua Gaspar Martins, entre as avenidas Farrapos e Cristóvão Colombo, e na avenida São Pedro, a partir das 8h30. Os locais são escolhidos através de protocolos abertos na plataforma do 156+POA e dos órgãos de fiscalização. No 156, o cidadão deve acessar a aba de Fiscalização e anexar o endereço e fotos. 

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) faz novo sorteio público para vagas em pontos de estacionamento fixo para táxis na Capital. As inscrições estarão abertas de 23 de dezembro a 17 de janeiro de 2025. O sorteio acontecerá no dia 11 de março, às 9h, em local que será divulgado no dia 25 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas pelos autorizatários exclusivamente por meio de um formulário disponível no endereço eletrônico http://sistemas.eptc.com.br/formulariosinternet/sorteioPontoFixo.php, que estará ativo a partir do dia 23. A inscrição será confirmada somente após a validação do link enviado para o endereço de e-mail informado durante o processo de inscrição.

PRAÇA OTÁVIO ROCHA - O prazo do edital de chamamento público para propostas de adoção do café e entorno da Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, foi prorrogado até a segunda-feira, 23. Qualquer cidadão, empresa ou Organização da Sociedade Civil poderá apresentar projeto que contemple a revitalização, manutenção, conservação e paisagismo do local. O Aviso de Prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa). Os interessados devem enviar projeto e documentação por e-mail até as 18h do dia 23 de dezembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar fisicamente na rua General João Manoel, 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias.

FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.

ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes. As guias para pagamento estarão disponíveis on-line a partir de 2 de janeiro.

MARCAS DA ENCHENTE - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) mantém em cartaz, até 2 de janeiro, a mostra fotográfica Marcas da Enchente. Com curadoria do jornalista Luciano Lanes, da Unidade de Comunicação Social (UCS) do Dmae, a exposição retrata o dia a dia dos servidores do Departamento entre os meses de maio e julho de 2024. Os visitantes podem conhecer, ainda, a obra do artista Roberto Freitas - criada com o objetivo de chamar a atenção sobre a importância da água para a sociedade. A galeria está localizada na rua 24 de Outubro, nº 200, e permanece aberta de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Debut Solidário, evento promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O formulário pode ser acessado até 1º de março de 2025 neste link. O baile está marcado para 6 de outubro de 2025, na sede do clube, bairro Moinhos de Vento. Serão selecionadas 30 meninas que completam 15 anos em 2025 e estudam na rede pública de ensino estadual ou municipal.