Previsão de pautas: quinta-feira, 8 de outubro
TRABALHO INFANTIL - Com o tema “Proteja a infância. Proteja o futuro”, nova campanha de enfrentamento ao trabalho infantil terá ações descentralizadas em diferentes regiões de Porto Alegre entre 9 de outubro e 5 de novembro. A programação reúne atividades de sensibilização, mobilização comunitária e divulgação dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento acontece na quinta-feira, 8, às 14h, durante seminário no auditório do prédio 11 da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O encontro é destinado às equipes técnicas e aos integrantes do Comitê Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi).
EDUCAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) lança, nesta quinta-feira, 8, o Proviver, programa voltado à promoção do bem-estar, da saúde e da qualidade de vida no trabalho dos servidores em exercício na Secretaria. A iniciativa reúne ações nas áreas de saúde física, mental e emocional, prevenção do adoecimento, formação profissional, atividades esportivas e culturais, integração e valorização dos servidores. Atualmente, a Smed conta com 5.771 servidores, que poderão participar das ações previstas pelo programa. O lançamento do Proviver será realizado às 9h, no auditório da Smed, na rua Riachuelo, 1257.
UNIDADES MÓVEIS - As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levam atendimento a duas comunidades nesta quinta-feira, 8. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, das 8h às 17h. Já a unidade móvel itinerante atenderá comunidade do bairro Anchieta. Das 8h30 às 13h30, o ônibus estaciona na Vila Dique (avenida Severo Dullius, 165, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes).Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, entre outros procedimentos.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Ceres (Partenon), Esperança (Farrapos) e Beco X (Farrapos) nesta quinta-feira, 8. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a avenida Cruzeiro do Sul terá bloqueio no sentido Centro-bairro, nesta quinta-feira, 8, das 8h30 às 11h, para a realização do desfile das escolas de ensino do bairro Cruzeiro. A interdição ocorrerá no trecho entre a rua Francisco Massena Vieira e a rua Neves. Durante o evento, os veículos e as linhas de ônibus que circulam pelo trecho bloqueado deverão utilizar o desvio pela avenida Moab Caldas, rua Banco Inglês, rua Neves e avenida Cruzeiro do Sul.
COSTURA E LITERATURA - Em comemoração ao mês da pessoa idosa, o Grupo de Convivência Tudo se Costura, da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães (avenida Érico Veríssimo, 307, Centro Municipal de Cultura), participa de programação especial. Nesta quinta-feira, 8, o Tudo se Costura recebe a visita das integrantes da Roda de Bordado e Crochê do Bairro Cristal, das 9h30 às 11h30. O grupo também renova o convite para novos interessados a se integrarem ao projeto. Para participar, não é necessário dominar as técnicas de trabalhos manuais. O importante é ter interesse em trocar experiências de vida e de literatura. Por ser realizado na biblioteca, parte das discussões do grupo é guiada por relatos de experiências de leitura.
CONCURSO PÚBLICO - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), concurso público para vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, Técnico em Turismo e Médicos Especialistas. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro. As provas estão previstas para 20 de dezembro. Saiba mais.
AGENTES DE TURISMO - A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou até 12 de outubro as inscrições para a seleção de agentes de turismo interessados em conhecer e promover a capital gaúcha. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), o Famtour será realizado de 10 a 12 de novembro, com até 30 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário eletrônico, com envio da documentação exigida no edital.
AGENTE DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundatec, até as 17h de 3 de novembro, conforme o horário de Brasília. Para concorrer, é obrigatória a realização do Curso de Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
LEILÃO DE IMÓVEIS - A prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital para leilão eletrônico, pelo critério de maior lance, de sete imóveis urbanos localizados em diferentes bairros da Capital. Podem participar pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O prazo para envio das propostas termina às 8h59 do dia 27 de outubro. A sessão pública terá início às 9h, na mesma data, e poderá ser acompanhada em tempo real pelo Portal de Compras Públicas, onde também está disponível o edital completo.
SELEÇÃO FEMININA - Está aberta a venda de ingressos para os amistosos da Seleção Brasileira Feminina contra a Argentina. Em Porto Alegre, a partida será no sábado, 10 de outubro, às 16h30, no Estádio Beira-Rio. Os bilhetes estão disponíveis no site e no aplicativo da Ticket and Go, e a classificação é livre para todas as idades. O confronto faz parte da preparação da equipe para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil. Os valores variam conforme o setor. Os portões abrem duas horas antes do início do jogo, às 14h30 em Porto Alegre. Portões 2, 4, 5, 6 e 8: ingressos a R$ 90, com meia-entrada a R$ 45. Portões 3 e 7: ingressos a R$ 70, com meia-entrada a R$ 35.
EPTC – Estão abertas até 9 de outubro as inscrições para o concurso público da EPTC com oportunidade para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, com vagas imediatas e formação de cadastro reserva para diferentes áreas de atuação da empresa. A seleção será realizada pelo Instituto Objetiva, e os aprovados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Saiba mais no link.
PARQUE LINEAR - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 20 de outubro propostas ao edital de licitação para contratação de empresa responsável pela implantação do novo Parque Linear Sustentável do Sarandi, na rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O projeto prevê a execução da obra sobre o próprio Dique Sarandi, em um trecho que passou por reintegração da área e recomposição da estrutura, com elevação da cota para 5,8 metros.
DRENAGEM - A prefeitura deu início ao processo de contratação da empresa que vai projetar e executar as obras de ampliação do sistema de drenagem e de requalificação urbana no 4º Distrito. O aviso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas interessadas têm até 30 de novembro para se candidatar na primeira etapa da seleção, conduzida pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O objetivo principal é reduzir o acúmulo de água nas vias da área atendida pela Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 3, que abrange os bairros Floresta e São Geraldo.
OUTUBRO ROSA - Para marcar o Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) organizou atividades nas unidades de saúde com o objetivo de promover a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. O calendário inclui consultas médicas e de enfermagem, vacinação, solicitação de exames preventivos e orientações sobre autocuidado e alimentação saudável.
SARAMPO - Pessoas com idade entre 1 ano e 59 anos têm oportunidade de atualizar o esquema vacinal contra o sarampo até 30 de outubro em todas unidades de saúde de Porto Alegre. Desde 14 de setembro, a campanha está em andamento na cidade. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal, promovendo a atualização da situação vacinal contra o sarampo em indivíduos não vacinados ou com vacinação incompleta. Além da intensificação, a Secretaria de Saúde mantém a vacinação de rotina contra o sarampo. Saiba mais.
VIADUTOS - O prazo para envio de propostas de adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foi prorrogado até o próximo dia 21 de outubro. Em contrapartida à manutenção dos espaços, lojistas poderão instalar comércios sem a necessidade de pagamento de aluguel. Os interessados devem enviar seus projetos para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).
TÁXIS - As inscrições para o sorteio público de concessão de licenças para vagas em pontos de estacionamento fixo de táxi em Porto Alegre estão abertas, conforme o edital nº 001/2026, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O prazo final para participação será no dia 9 de outubro, até as 23h59, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O sorteio público acontecerá no dia 25 de novembro, às 9h, em local que será divulgado no dia 6 de novembro, conforme o cronograma oficial do Anexo I do edital. O sorteio contempla 34 vagas distribuídas em 14 pontos fixos da cidade.
SIMPLES NACIONAL – Os contribuintes de Porto Alegre que pretendem optar pelo Simples Nacional para 2027 terão até 15 de outubro de 2026 para realizar a solicitação. O prazo, que inicialmente terminaria em setembro, foi prorrogado pela Resolução CGSN nº 194, publicada no Diário Oficial da União. A opção deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional e terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Um dos pontos importantes da nova regra é o prazo para regularização de pendências. Caso a opção seja indeferida, as pendências impeditivas deverão ser regularizadas até 30 de outubro de 2026.
ISS – Prossegue até 21 de dezembro o prazo para adesão ao Programa de Otimização da Arrecadação do ISS (Poaiss). A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) com redução de até 95% das multas e dos juros. A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal do Poaiss, com acesso por meio da conta gov.br. Após a seleção dos débitos, a indicação da quantidade de parcelas e o aceite dos termos, o sistema emitirá a guia para pagamento da parcela única ou da primeira parcela. A adesão será efetivada após o pagamento da guia dentro do respectivo prazo de vencimento.
Gilmar Martins