Previsão de pautas: quinta-feira, 19 de dezembro
HOSPITAL PORTO ALEGRE - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) firma convênio com o Hospital Porto Alegre (HPOA) para disponibilização de 50 novos leitos clínicos. A partir desta quinta-feira, 19, poderão ser atendidos adultos com necessidade de tratamentos clínicos de média complexidade. A utilização dos leitos ocorre até 29 de março, com possibilidade de prorrogação.
AÇORIANOS DE MÚSICA - A cerimônia de entrega do Prêmio Açorianos de Música 2024 está programada para quinta-feira, 19, a partir das 20h, no Teatro de Câmara Túlio Piva. Após a entrega das premiações, o encerramento será com os músicos e cantores Lúcio Dorfmann e Daniel Torres, que irão apresentar o show Lupi - Jazz Nativo.
LINHA ESCOLAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai ativar a linha ESC3 - Escolar Sarandi/Severo Dullius exclusivamente na manhã desta quinta-feira, 19. A oferta atende os alunos do 5° ano da Emef Migrantes, no bairro São João, e da Emef João Carlos D'Ávila Paixão Cortes, no bairro Vila Ipiranga, que não conseguiram completar a carga horária escolar anual. A linha vai operar em tabela aberta com saída da avenida Severo Dullius às 8h15 e retorno da rua Bispo Sardinha às 11h30 da manhã.
TRÂNSITO 1 - Nesta quinta-feira, 19, a rua Duque de Caxias, no Centro Histórico, estará bloqueada das 18h30 às 20h30, entre as ruas João Manoel e General Auto. A interdição, em razão de uma apresentação natalina ao ar livre, será temporária e vai permitir o acesso local no período apenas para moradores. A orientação para os motoristas que trafegam pela Duque de Caxias é desviar pela rua Gen. João Manoel até a Riachuelo à esquerda, rua Gen. Bento Martins e seguir até a rua Demétrio Ribeiro em direção à avenida Borges de Medeiros. Em razão do bloqueio temporário, a linha C1 - Circular Centro terá alteração de itinerário pela rua Gen. Bento Martins, rua Demétrio Ribeiro e avenida Borges de Medeiros até retornar ao itinerário normal. A linha C3 - Circular Urca terá desvio pela rua Gen. Canabarro e rua Siqueira Campos até o itinerário normal.
TRÂNSITO 2 - A partir das 9h desta quinta-feira, 19, a rua Catarino Andreatta, no bairro Vila Nova, passará a operar em sentido único. A mudança busca melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na região. A decisão foi tomada em conjunto com o Hospital Vila Nova, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada em frente ao hospital, e moradores do entorno. A implementação do sentido único possibilita o estacionamento permitido em ambos os lados da via, mantendo a operação de linhas de ônibus e lotações. A nova configuração será válida apenas na primeira quadra da rua Catarino Andreatta, no trecho em direção à avenida Monte Cristo. Saiba mais.
PROCEMPA - Os desafios do Procempa OpenLab serão detalhados no Pitch Reverso, evento promovido pela Companhia na quinta-feira, 19, às 15h. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube (clique aqui para acessar). Também será debatida a importância da tecnologia e inovação nas cidades e em serviços públicos. Estarão presentes José Renato Hopf, presidente do South Summit Brazil; Antônio Braz da Silva Neto, diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do RS; e Débora Roesler, diretora técnica da Procempa.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta quinta-feira, 19, as comunidades Beco da Paz (Vila Jardim) e Da Paz (Vila Jardim). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Debut Solidário, evento promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O formulário pode ser acessado até 1º de março de 2025 neste link. O baile está marcado para 6 de outubro de 2025, na sede do clube, bairro Moinhos de Vento. Serão selecionadas 30 meninas que completam 15 anos em 2025 e estudam na rede pública de ensino estadual ou municipal.
MOSTRA FOTOGRÁFICA - A Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) mantém em cartaz, até 2 de janeiro, a mostra fotográfica Marcas da Enchente. Com curadoria do jornalista Luciano Lanes, da Unidade de Comunicação Social (UCS) do Dmae, a exposição foi inaugurada na Noite dos Museus. Os registros retratam o dia a dia dos servidores do Departamento entre os meses de maio e julho de 2024. Os visitantes podem conhecer, ainda, a obra do artista Roberto Freitas - criada com o objetivo de chamar a atenção sobre a importância da água para a sociedade.
PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais.
MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público terá horário diferenciado próximo às datas comemorativas do Natal e Ano-Novo. Nos demais dias, a abertura será em horário normal, das 7h30 às 19h. Já nos domingos 22 e 29 de dezembro, o funcionamento será das 9h às 15h. A definição é da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc).
BOLSA ATLETA - Foi publicada a relação de habilitados para o projeto Bolsa Atleta em 2025 - a listagem pode ser conferida no Diário Oficial de Porto Alegre. Os atletas devem apresentar a documentação até a sexta-feira, 20, pelo e-mail smelj.bolsaatleta@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar diretamente na rua João Manoel, 50, sétimo andar, Centro Histórico, das 9h às 17h. O auxílio do Bolsa Atleta Municipal varia conforme o nível das competições em que o atleta participa. São R$ 370 mensais para competições estaduais, R$ 1.000 mensais para nacionais e R$ 3.000 mensais para internacionais.
FUNDOS MUNICIPAIS - Até 27 de dezembro, os servidores municipais podem fazer a destinação de parte de seu Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Até 6% do valor devido podem ser deduzidos ao fazer a opção pelo modelo completo de declaração. A operação deve ser feita pelo RH24horas. O valor será descontado na folha de pagamento dos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. A soma será deduzida integralmente do imposto.
VISTORIA VEICULAR - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) disponibiliza vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares com o intuito de ressaltar a importância da revisão de veículos para as viagens de fim de ano. As vistorias ocorrem até 20 de dezembro e os horários variam das 9h até as 15h45. O agendamento deve ser feito pelo site da EPTC na área de vistorias. A verificação analisa cerca de cem itens e é realizada na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, no terceiro portão de acesso, onde fica a rampa em que ocorrem as vistorias. Os proprietários recebem um laudo que aponta quais itens necessitam correção. Para a inscrição, os veículos devem estar licenciados.
COMPRA ASSISTIDA - A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Caixa, vai mobilizar o caminhão-agência do banco para atender as comunidades com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. O veículo percorrerá diversas regiões da cidade, facilitando o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício, que pode comprar um imóvel de até R$ 200 mil para quem está no CadÚnico e teve a moradia destruída pela enchente de maio. O caminhão-agência estará na praça Salomão Pires de Abraão, na Ilha da Pintada, até o dia 19, das 10h às 16h, sem trocar de ilha, como estava originalmente programado.
ISS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-TP) de 2025 com 5% de desconto até o dia 3 de janeiro. As guias para pagamento já estão disponíveis exclusivamente no site da prefeitura. Cerca de 14 mil contribuintes podem escolher entre o pagamento à vista, com desconto, ou o parcelamento em até 12 vezes, com vencimentos no último dia útil de cada mês. O valor anual do ISS-TP será de R$ 923,36 para profissionais liberais e R$ 634,81 para autônomos.
CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).
TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação está chamando os permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Os taxistas que não fizeram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação. Os profissionais estão sendo contatados pelo e-mail cadastrado na EPTC e devem comparecer ao agendamento até 31 de dezembro, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, para finalizar o processo de migração. De acordo com a legislação, os permissionários que não realizarem a regularização terão seus prefixos extintos.
CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.
IPTU - Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes. As guias para pagamento estarão disponíveis on-line a partir de 2 de janeiro.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.
Andrea Brasil