Luciano Lanes / PMPA

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realizou um balanço dos hidrômetros furtados em Porto Alegre até julho de 2023. Desde janeiro, foi registrada uma queda de 35% de furtos de hidrômetros na Capital. Foram danificados 777 medidores até julho, enquanto que no mesmo período do ano passado foram 1.196 unidades vandalizadas. O mês de junho foi o que teve o maior número de unidades avariadas, com 135.

“Esses furtos causam prejuízos não só ao Dmae, que precisa repor as unidades, mas principalmente para a população, que sofre com o transtorno da manutenção e também o desabastecimento de água”, afirma o diretor-geral do Dmae, Maurício Loss. A região que possui o maior número de ocorrências é o Centro, com 452 medidores furtados. Logo após vem a Zona Norte, com 259 hidrômetros vandalizados até julho. Foram registradas 38 unidades furtadas na Região Sul e 28 na Zona Leste.

“Através das ações da prefeitura, da Guarda Municipal, da fiscalização, com o apoio do próprio Dmae, foi possível reduzir este número no combate aos receptadores desses materiais”, afirma Loss.

Pelo fone 156, opção 2, pelo Chat Dmae ou presencialmente nos postos de atendimento, é possível que o cidadão solicite a troca de hidrômetro por estar danificado. É necessário informar os dados pessoais como nome completo, telefone e endereço e o ramal de água/número do imóvel da ocorrência. Após a abertura da solicitação, é realizada uma vistoria, e o serviço é executado.

A Lei Complementar 170/87 e o Decreto Municipal Nº 9.369/88 estabelecem as normas para as instalações hidrossanitárias na Capital. Na Lei 170, o Capítulo V, artigo 19, diz que o hidrômetro é de propriedade do Dmae, ficando sua guarda e conservação sob a responsabilidade do proprietário ou do usuário do imóvel onde estiver instalado.

Sendo responsável pela guarda do equipamento, o usuário ou o dono do imóvel terão de arcar com o custo de reposição, que será cobrado na conta de água. Se houver danos ao cavalete metálico, incide mais uma cobrança. Quando o local onde estava o hidrômetro for danificado por causa do furto, o consumidor poderá ter gastos adicionais.