Foi publicado na edição desta segunda-feira, 26 de maio, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o edital de licitação para contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de estudos geotécnicos, topográficos e elaboração de projetos. A iniciativa integra mais uma etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas, do governo federal. A coordenação está a cargo do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

As ações previstas abrangem cinco localidades, distribuídas em três regiões do Orçamento Participativo (OP): Leste, Partenon e Glória. Na região Leste, as intervenções ocorrerão na Rua Alfazema e na Rua Seis, ambas no bairro Morro Santana. Na região Partenon, serão atendidas a Rua Quitanban e a Rua São Luís, localizadas no bairro Coronel Aparício Borges. Já na região Glória, os locais contemplados são a Rua Claudionor Moraes, no bairro Glória, além de três pontos no bairro Cascata: Rua João Betencort, Acesso Pontilhão, Estrada Embratel e Rua Maria Lúcia Petiti. O valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 2.072.300,47.

A sessão pública para abertura das propostas acontecerá no dia 10 de junho de 2025, pelo Portal de Compras Públicas, neste site. 

PAC – A prefeitura de Porto Alegre inscreveu 65 projetos no PAC do governo federal no final de 2023. Os projetos inscritos e selecionados envolvendo habitação são: PAC Encostas, PAC Urbanização de Favelas e PAC Regularização Fundiária. O investimento ao todo será de R$ 136 milhões.