Carta de Serviços

Concedido pelo município em cumprimento à Lei Municipal 14.015, de 8 de agosto de 2024, este selo é destinado aos estabelecimentos comerciais que repassam 100% do valor cobrado pelo couvert artístico aos artistas.

Reconhecimento público concedido a empresas, instituições, entidades e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Porto Alegre.

O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados

O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões

Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviço de moradia protegida e reabilitação de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes na modalidade de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).