Carta de Serviços

Atestado de funcionamento de entidades ligadas aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Idoso (COMUI).

Autorização realizada mediante análise de viabilidade técnica e, se favorável, o projeto com a definição das espécies será de responsabilidade da SMAMUS. Neste serviço, a implantação será às custas da Instituição requerente, que deverá providenciar a execução do plantio e a obtenção de insumos.