Carta de Serviços

A Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria é emitida visando a comprovação do tempo de contribuição que o servidor utilizou para fins de contagem na aposentadoria, seja tempo na Prefeitura de Porto Alegre ou tempos averbados.

Assinatura do termo de desistência do processo de aposentadoria em tramitação.

Solicitação de revisão dos proventos de aposentadoria.

Tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao Segurado Aposentado ou ao(s) seu(s) Beneficiário(s). Pensionistas não possuem Seguro Obrigatório.

Aposentadoria em outro regime de previdência