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Plenária Temática de Saúde Mental será etapa preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre
No contexto do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio e marcado pelos 25 anos da Lei Federal nº 10.216/2001, Porto Alegre realiza a Plenária Temática de Saúde Mental, atividade preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Articulação entre território e cuidado em liberdade na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade será um espaço de mobilização, debate e construção coletiva em defesa do cuidado em liberdade, dos direitos humanos e do fortalecimento da RAPS no âmbito do SUS.
A plenária surge em um momento de importantes desafios para a política de saúde mental, diante do avanço da fragmentação da RAPS, da privatização de serviços públicos e da ampliação do financiamento de modelos que contrariam os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Luta Antimanicomial.
Porto Alegre possui uma trajetória histórica na construção de políticas territoriais de saúde mental e foi referência nacional na implementação de dispositivos psicossociais, como os Centros de Atenção Integral em Saúde Mental, os Serviços Residenciais Terapêuticos e as estratégias de apoio matricial articuladas às Unidades de Saúde. A defesa desse legado e a construção de novos caminhos para o cuidado em saúde mental fazem parte do processo de debate da 10ª Conferência Municipal de Saúde.
A Plenária Temática busca reunir usuárias e usuários, familiares, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, movimentos sociais, gestoras e gestores e toda a comunidade comprometida com a defesa do SUS e da Luta Antimanicomial. O encontro pretende fortalecer a participação popular e construir propostas para uma RAPS pública, territorial, comunitária e humanizada, reafirmando que não há cuidado em saúde mental sem liberdade, vínculo com o território e participação social.
A atividade integra o calendário preparatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, que ocorrerá de 2 a 4 de julho de 2026, com o tema: “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil!”.
O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), por meio da Comissão de Saúde Mental, convida todas as pessoas defensoras do SUS e da Luta Antimanicomial a participarem deste importante espaço de diálogo e construção coletiva.
Plenária Formativa de Saúde Mental e Etapa Preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Tema: “Território e cuidado em liberdade: articulação necessária na RAPS”.
Debatedor: Dário Pasche.
Data: 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 18h.
Local: auditório da Faculdade de Farmácia/UFRGS - Av. Ipiranga, 2752 - Azenha
Transmissão ao vivo pelo YouTube do CMS/POA.
Comissões da 10ª Conferência Municipal de Saúde visitam UFRGS e UFCSPA para avaliar infraestrutura e acessibilidade
Foto divulgação CMS/POA: membros das comissões em visita à UFRGS
Na tarde desta segunda-feira, 18, membros das comissões organizadoras da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre realizaram visitas técnicas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) para avaliar os espaços que irão sediar as atividades da conferência.
As visitas tiveram como objetivo verificar as condições de infraestrutura, logística e as adequações necessárias para garantir a realização do evento com qualidade, acolhimento e acessibilidade para todas as pessoas participantes.
Entre os pontos observados estiveram a circulação nos espaços, acessos, sinalização, condições para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros acessíveis, auditórios e demais estruturas fundamentais para assegurar a participação democrática e inclusiva da comunidade.
A iniciativa reforça o compromisso da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre com a participação social, a inclusão e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que o processo conferencial seja acessível e acolhedor para todas as pessoas.
Inscrições nas pré-conferências municipais de saúde começam no dia 25
As inscrições para as pré-conferências municipais de saúde começam em 25 de maio, segunda-feira, diretamente no site da 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil, o encontro busca ampliar a participação popular na construção das políticas públicas de saúde e fortalecer o debate sobre os desafios e os caminhos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, o site da 10ª Conferência Municipal de Saúde reúne informações, programação e orientações sobre o processo participativo, que será realizado nos dias 2, 3 e 4 de julho.
A Conferência Municipal de Saúde é realizada a cada quatro anos e representa um espaço de escuta e debate sobre a realidade da saúde no município. As propostas construídas na etapa municipal seguem para as conferências estadual e nacional, contribuindo para o planejamento das políticas públicas de saúde em todo o país. Confira o regimento desta edição.
Pré-conferências temáticas:
As pré-conferências começam no dia 29 de maio, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), das 18h às 22h, com debates organizados por eixos temáticos.
29 de maio (sexta-feira) – Eixo 1: Democracia, saúde como direito e soberania nacional
3 de junho (quarta-feira) – Eixo 2: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social
11 de junho (quinta-feira) – Eixo 3: Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental
18 de junho (quarta-feira) – Eixo 4: Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral
Programação da Conferência:
A etapa final da 10ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
2 de julho (quinta-feira), das 18h às 22h - Credenciamento, solenidade de abertura, aprovação do regulamento e conferência magna.
3 de julho (sexta-feira), das 8h às 17h - Trabalhos em grupos por eixos temáticos.
4 de julho (sábado), das 8h às 14h - Plenária final para votação das propostas sistematizadas, eleição das pessoas delegadas para a etapa estadual, votação das moções e encerramento.
