Procon-POA realiza atendimentos nas assembleias do Orçamento Participativo 2025

21/07/2025 15:35

O Procon Porto Alegre está realizando atendimentos nas assembleias do Orçamento Participativo 2025 (OP-2025), que acontecem até 12 de agosto. A atividade tem por objetivo levar até a comunidade os serviços referentes a reclamações, denúncias, orientações, encaminhamentos e consultas a protocolos já abertos junto ao Procon Porto Alegre, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecido pela Lei nº 8.078/90, que visa proteger os direitos dos consumidores em suas relações com fornecedores.
 
As assembleias ocorrem a partir das 19h, em dias de semana, e às 15h aos sábados, conforme calendário da OP, e mobilizam a população em suas respectivas regiões onde o órgão atua.

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Cibele Silva

Tatiana Bandeira