Movimento Porto Alegre Cidade Educadora promove debate sobre o Plano Municipal da Primeira Inf√Ęncia

08/12/2022 12:11

Com a inten√ß√£o de debater a elabora√ß√£o do Plano Municipal da Primeira Inf√Ęncia (PMPI) de Porto Alegre e apresentar a proposta do Grupo de Trabalho Primeiros Passos, o Movimento Porto Alegre Cidade Educadora¬†promoveu um encontro sobre a tem√°tica¬†na tarde de¬†quarta-feira, 7. O evento ocorreu no Espa√ßo da Converg√™ncia, na Assembleia Legislativa do RS.

Conforme o secret√°rio municipal de Transpar√™ncia e Controladoria, Gustavo Ferenci, uma cidade educadora deve garantir o direito das crian√ßas. ‚ÄúPara que a elabora√ß√£o do PMPI se efetive como pol√≠tica, √© preciso que o poder p√ļblico e a sociedade civil unam esfor√ßos. Em 2023 e 2024, ser√£o os anos de constru√ß√£o deste plano‚ÄĚ, destaca.¬†

O encontro¬†contou com a participa√ß√£o de representantes do gabinete do prefeito, Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania (Fasc), Empresa P√ļblica de Transporte e Circula√ß√£o (EPTC), Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS), C√Ęmara de Vereadores de Porto Alegre, Col√©gio Farroupilha, Col√©gio Monteiro Lobato, Defensoria P√ļblica, Conselho Municipal da Educa√ß√£o, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justi√ßa (TJ), Funda√ß√£o de Atendimento S√≥cio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase), Rede Cal√°bria, Ong. Cirandar,¬† Apac Porto Alegre, Zelo Consultoria e rede de escolas de educa√ß√£o infantil de Porto alegre.

Plano Municipal da Primeira Inf√Ęncia -¬†√Č um plano de Estado, intersetorial, que visa ao atendimento dos direitos das crian√ßas na primeira inf√Ęncia (at√© os seis anos de idade) no √Ęmbito do munic√≠pio, cuja elabora√ß√£o √© recomendada pelo Marco Legal da Primeira Inf√Ęncia (Lei 13.257/2016).

Trinta dias de Transpar√™ncia -¬†O 1¬ļ Encontro para a cria√ß√£o do Plano Municipal da Primeira Inf√Ęncia (PMPI) de Porto Alegre faz parte da programa√ß√£o dos "30 Dias de Transpar√™ncia‚ÄĚ, s√©rie de a√ß√Ķes promovidas pela Secretaria Municipal de Transpar√™ncia e Controladoria (SMTC) entre 9 de novembro e 8 de dezembro com o objetivo de dialogar sobre temas que permeiam as pol√≠ticas p√ļblicas municipais, com √™nfase na transpar√™ncia publica e na educa√ß√£o integral e cidad√£ no contexto do movimento Porto Alegre Cidade Educadora.
 

Cl√°udia Fleury

Andrea Brasil