Foi lançado, nessa sexta-feira, 7, o curso em Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação para auxiliar conselheiros escolares na prestação de contas das escolas da rede pública. Durante o evento, o vídeo da capacitação foi entregue a representantes da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação. Já disponível no YouTube, o curso orienta sobre o acompanhamento dos gastos em reformas, pequenas obras, aquisição de produtos e produção de merenda de qualidade. Não é necessário fazer inscrição.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral da União, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Conselho Regional de Contabilidade e Observatório Social. O conteúdo está dividido em sete módulos, e subdividido por áreas. Pelo âmbito municipal de Porto Alegre, Patrícia Sittoni Paiva, da Secretaria Municipal de Educação, apresenta um módulo sobre as especificidades da prestação de contas das escolas municipais da Capital. 

Os representantes da Controladoria Geral do Município, Gilberto Bujak e Regina Miranda Valle, indicam no vídeo quais são os pontos que precisam ser observados para que a prestação de contas seja eficiente. De acordo com o controlador geral do Município, Gilberto Bujak, o treinamento visa a orientar os conselhos escolares sobre os principais pontos que deverem ser observados quando da elaboração das prestações de contas.  

O projeto do controle social nas escolas, iniciado em 2016, além de desenvolver capacitações experimentais em escolas da rede pública municipal e estadual de ensino, realizou qualificações presenciais no auditório do MP. A partir da troca de informações entre as instituições parceiras e os conselheiros, foram detectadas as necessidades de formação, para então produzir o material didático. Os vídeos foram produzidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).