Órgãos municipais e MP firmam termo de integração operacional
Um termo de integração operacional entre o Ministério Público (MP) Estadual, órgãos municipais e instituições de segurança pública foi firmado para viabilizar um estudo de mobilidade urbana do entorno da Arena do Grêmio e do Estádio Beira-Rio. O objetivo, segundo o MP, é melhorar a mobilidade viária e proteger a população de abusos de flanelinhas em dias de jogos da dupla Gre-Nal e de grandes eventos. A iniciativa é um plano piloto e pode ser replicada para outras áreas da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, Rafael Oliveira, a aproximação do MP com os órgãos municipais e instituições de segurança é uma potente fórmula para se combater ilegalidades e crimes. Pela Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor, participaram da reunião os promotores de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise e Ricardo Schinestsck. Os promotores Luciano Vaccaro, Marcelo Tubino Vieira e Márcio Bressani também estiveram presentes. Assinaram o termo, além do MP, representantes das secretarias municipais de Segurança, de Desenvolvimento Econômico, de Serviços Urbanos, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil.
O termo - O documento estabelece prazo de 60 dias para que o Município e a EPTC apresentem estudos de mobilidade urbana no entorno dos estádios, contemplando criação e ampliação de “áreas azuis” e áreas proibidas de estacionamento. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico deverá apresentar ao MP levantamento dos estacionamentos em áreas públicas e privadas em dez dias, mesmo prazo concedido para que sejam fornecidas pela Secretaria Municipal de Segurança informações sobre as câmeras de monitoramento. A Secretaria de Segurança e a Guarda Municipal terão de propor um plano estratégico de gestão para o cumprimento de medidas alternativas e cautelares referentes ao afastamento de infratores dos estádios em dias de jogos e grandes eventos. A partir das informações encaminhadas ao MP, as instituições avaliarão a possibilidade de celebração de um termo de cooperação para ações conjuntas.
Rui Felten