Robson da Silveira/SMS PMPA

Os debates sobre os rumos da contratualização da saúde seguiram na tarde desta segunda-feira, 23,  no 1º Simpósio sobre contratualização no SUS. O painel A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle foi aberto por Ana Paula Pinho e Eduardo Ribeiro Adriano do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, um dos maiores centros hospitalares de alta complexidade da América Latina. 

Ana Paula abordou os problemas históricos do SUS e ressaltou a necessidade de olhar para o futuro e saber de quais os desafios estamos falando. Ela ressalta que o terceirizado pode ajudar mas a entrega e qualidade do serviço são de responsabilidade de quem contrata. Entre os pontos que devem ser observados para garantir um bom serviço estão acompanhamento mensal de produção, visitas técnicas, elaboração de relatórios, entre outros.

Adriano trouxe exemplos do estado de São Paulo. Segundo ele, lá a satisfação com a saúde contratualizada é de 90%.  "O grande problema é a restrição ao acesso do atendimento. Depois que a pessoa entra na rede o atendimento funciona", afirma. Os entraves mais comuns nas terceirizações são a quarteirização, custo por procedimento, limite de despesa de pessoal, rateio e termo de permissão de uso."Todo dia temos que comprovar a vantagem da contratualização e construir mais um passo no caminho de pacificação neste modelo parceria". 

Pedro Henrique de Figueiredo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) , afirma que o sistema de saúde brasileiro é complexo e difícil. Ele destaca que existe muita discussão no plano ideológico.  "A questão não é  a terceirização ser boa ou ruim, mas o que precisa é regulamentação, fiscalização e controle por parte do governo", frisa. De acordo com ele, há entidades privadas com alto nível de gestão hospitalar. "Tenho dificuldades em achar que entidades como essas sejam inadequadas para fazer atendimento básico de saúde",diz. 

A diretora de contratos da Secretaria Municipal de Saúde Cláudia Dias Alexandre falou sobre os desafios da  contratualização da saúde na rede municipal de Porto Alegre. Hoje, a prefeitura tem 46 contratos assistenciais, quatro convênios e seis termos de colaboração. “Firmamos contratos diferentes dos convênios antigos. A diferença é que hoje não há engessamento das despesas", destaca.  Segundo Cláudia, também é importante fazer pesquisas de satisfação dos serviços e abrir um canal para a população avaliar. E assim, qualificar a prestação deste serviço.

O evento segue nesta terça-feira, 24. O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS tem apoio da Unisinos e do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul.