Cristine Rochol/PMPA

Três toneladas de resíduos foram recolhidas pela prefeitura na manhã desta terça-feira, 13, de um imóvel localizado na rua Dona Laura, no bairro Rio Branco. No local foram encontradas e coletadas diversas larvas de mosquitos para identificação. A ação cumpriu liminar obtida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) para garantir acesso de agentes de combate à dengue no imóvel.

Este é o primeiro caso de ingresso em imóvel para combate à dengue por meio de decisão judicial. A atividade foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde. 

Segundo o procurador Leonardo Cruz França, que atua na ação, o Município precisou ingressar com o pedido judicial devido às sucessivas negativas do proprietário para acesso dos agentes de saúde ao imóvel. “Pelo menos desde o ano passado tentávamos administrativamente o ingresso para limpeza no local, onde havia muito lixo, acúmulo de água parada e focos do mosquito da dengue”, explica. 

A ação judicial tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

Além da Procuradoria-Geral do Município e da Diretoria de Vigilância em Saúde, participaram da ação de fiscalização e limpeza servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Diretoria Geral de Fiscalização (DGF), Guarda Municipal, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.