Neemias Freitas/SMS PMPA

Serviços de saúde prestados por Organizações Sociais com eficiência, qualidade e fiscalização dos gestores públicos. Esse é o foco do Termo de Cooperação assinado, em Brasília, nesta terça-feira, 17, pela Prefeitura de Porto Alegre e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde. O acordo prevê a implementação do Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na Atenção Primária à Saúde. O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram do ato de assinatura, que ocorreu na sede do Ministério da Saúde.

Marchezan ressaltou os avanços de Porto Alegre e falou sobre a importância da parceria e a troca de experiências com outras capitais. Segundo ele, contratos bem elaborados auxiliam em mecanismos de controle. “Importante ouvirmos o relato do Tribunal de Contas da União de como inovar dentro da máquina pública, que sirva de exemplo para que a gestão seja voltada para as pessoas, com contratos prevendo qualidade para o atendimento à população”, ressalta. Para o prefeito, é importante que a legislação progrida para dar condições de avançar na gestão em saúde, baseado no interesse público.
 
A capital gaúcha se destaca por monitorar e utilizar mecanismos de controle dos serviços desenvolvidos por Organizações Sociais. Somente na área hospitalar são 254 novos leitos criados, nos últimos dois anos, através de parcerias com a Lei n° 13.019/2013 - que regulamenta as colaborações com Organizações Sociais. Pela lei, os Chamamentos Públicos são realizados levando em conta critérios técnicos e financeiros, o que garante qualidade no serviço prestado ao cidadão.

Segundo o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, a ideia é que outros municípios possam aderir e, com isso, criem iniciativas semelhantes. “Vamos desenvolver algo mais potente no acompanhamento de processos e replicar as ações com municípios de todo o Brasil”, afirma. Harzheim destaca ainda que o modelo visa acompanhar a prestação de serviços contratualizados monitorando a qualidade do que é oferecido.

Com a parceria, feita pelo Laboratório, será possível estudar e ampliar a troca de experiências, além de buscar dados, ações e boas práticas de gestão para contratualização de serviços de saúde na Atenção Primária.O estudo levará em conta como Porto Alegre tem ampliado serviços de saúde com parcerias de Organizações Sociais. Por exemplo, o novo Hospital Santa Ana (com 205 leitos) e a abertura de novas áreas do Hospital Restinga Extremo-Sul (atualmente com 111 leitos).
 
O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, saudou a iniciativa do Ministério da Saúde afirmando que a Capital busca contratualizar os serviços de saúde com foco na melhoria do atendimento. “Hoje, é possível acompanhar os indicadores de cada serviço prestado, mas podemos evoluir ainda mais com o monitoramento junto a outros entes”, acrescenta.

O Laboratório irá definir arranjos de governança que devem promover a qualificação dos meios e formas de monitorar, fiscalizar e avaliar os resultados contratados e alcançados para garantir a efetividade do atendimento do interesse público. Será realizada análise comparativa sobre os resultados na prestação de serviços de saúde por meio de diferentes modelos de gestão e contratualização, com foco na eficiência e efetividade das ações e no que foi firmado.