Cristine Rochol /PMPA

Porto Alegre possui um novo Plano Municipal de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência com 12 eixos principais, divididos em objetivos e metas a serem desenvolvidos até 2025. O conteúdo foi elaborado com a contribuição de um grupo composto por representantes de diversas secretarias, conselhos de classe, controle social, entidades e associações do setor (confira no link). 

Conforme o documento, o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2010) revelou que Porto Alegre tem mais de 336 mil pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas (intelectual, física, auditiva, visual e psicossocial), representando quase um quarto da população residente (23,87%). “A ideia do novo plano é resguardar direitos e atender com humanidade a todos que precisam”, diz o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Esperamos que a ferramenta seja útil a gestores, trabalhadores, pesquisadores, controle social e público em geral, auxiliando na tomada de decisões e honrando o Sistema Único de Saúde”, completa.

Entre os eixos do plano estão fortalecer o trabalho e a educação em saúde; manter uma oferta adequada ao atendimento especializado para os serviços de reabilitação física, intelectual, psicossocial, visual, auditiva, ostomias, especialidades odontológicas, deficiências múltiplas e doenças raras; avançar na adaptação física, arquitetônica e estrutural dos serviços de saúde para torná-los acessíveis; estimular a prevenção e a notificação de violência à pessoa com deficiência; além de identificar oportunamente deficiências e comorbidades, por meio de pré-natal adequado, exames e triagem neonatal, garantia de acompanhamento dos recém-nascidos, tratamento adequado das crianças diagnosticadas e suporte às famílias.

Constituem o grupo condutor representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SMDS), Esporte e Juventude (Smej) e de Educação (Smed), dos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 5) e de Fonoaudiologia (Crefono), do Conselho da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa) e Conselho Municipal de Saúde (CMS). 

Também participaram as seguintes entidades: Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim), Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS), Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), Federação Rio-grandense de Entidades de Deficientes Físicos (Fredef) e Associação de Familiares e Amigos da Pessoa com Autismo de Porto Alegre (Afapa). A Federação Gaúcha de Estomizados (Fegest) participou como entidade convidada. 

O plano está disponível para consulta no site da SMS e na Biblioteca Virtual da Atenção Primária à Saúde.