Divulgação 1ªDP/SMS/PMPA

Ação conjunta realizada na manhã desta quarta-feira, 15, flagrou utilização irregular de câmaras de bronzeamento em serviço de estética localizado na rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico. A operação contou com a participação da Polícia Civil e servidores da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A vistoria foi realizada para averiguar denúncia recebida pela 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. 

Participaram do trabalho quatro policiais civis, dois fiscais da Vigilância Sanitária e a gerente da Unidade de Vigilância Sanitária da SMS, Denise Garcia. No local, foi constatada a presença de duas câmaras de bronzeamento artificial. “Uma delas estava pronta para uso, ligada à rede elétrica de forma precária e contando com protetor para os olhos em cima da escadinha usada para entrar na câmara”, explica o chefe da Equipe de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde (EVPSIS) da SMS, Alexandre Almeida.

“No momento da abordagem, a sala com as câmaras encontrava-se ocupada com uma cliente que estava em atendimento. Segundo a proprietária do estabelecimento, a cliente iria realizar outros procedimentos de estética e alegou não fazer uso das câmaras há muito tempo”, frisa Almeida.

O chefe da Equipe destaca que é considerado para uso todo material ou equipamento presente nas dependências de qualquer estabelecimento comercial. “Para descaracterizar o uso, é necessário que esteja identificado como para descarte ou em desuso, com permanência temporária até sua remoção”, explica. 

Almeida enfatiza ainda que, de acordo com regramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – a RDC 56/2009 – “é proibido em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV)”.

“É importante alertar a população dos graves riscos à saúde ao qual está exposta a pessoa que fizer uso desses equipamentos de bronzeamento com finalidade estética. Não há controle da intensidade da radiação, podendo causar câncer de pele e ou desencadear outros problemas de saúde. Em geral, esses equipamentos são precários, velhos, em péssimas condições de uso e não são operados por profissionais qualificados”, resume o chefe a EVPSIS, que lembra: “A legislação só permite o uso de equipamentos com emissão de radiação ultravioleta, registrado ou cadastrado na Anvisa, conforme regulamento sanitário aplicável, destinados a tratamento médico ou odontológico supervisionado”.

A gerente da UVS complementa: “Solicitamos que as pessoas estejam atentas e, se encontrarem indícios ou suspeita de locais que possuam esses serviços, que denunciem à prefeitura, pelo serviço 156”, diz Denise Garcia.