O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi apresentado nesta terça-feira, 27, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal. A secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, e a titular da Fazenda, Liziane Baum, apresentaram as metas e prioridades do Executivo, previstas no exercício econômico e financeiro do próximo ano. A LOA foi elaborada pelas secretarias do Planejamento e Gestão e Fazenda, com o apoio de todas as pastas.

A peça fiscal projeta mesmo valor de receitas (R$ 8,27 bilhões) e despesas fixadas (R$ 8,27 bilhões), resultado de medidas da gestão para implantar reformas administrativas estruturantes, reduzir o custeio da máquina pública e atingir o equilíbrio financeiro mesmo com o amplo impacto sócio-econômico causado pela pandemia do coronavírus.

Na oportunidade, a comissão também conheceu os resultados do Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (Prometa) 2017-2020, que segue as diretrizes do Plano Plurianual (PPA - 2018 / 2021). O programa contém metas estabelecidas pelo Executivo e distribuídas em 16 objetivos dentro de três eixos estratégicos (Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade; e Finanças).