Falta uma semana para o encerramento do edital de permissão de uso do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. O processo será concluído às 9h59 da próxima quinta-feira, 22, prazo final para que os interessados apresentem suas propostas. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e contrato previsto de cinco anos – prorrogável por igual período – o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços, entre unidades comerciais, sanitários, depósitos e parklets.

Poderão participar do certame interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, inclusive por meio da formação de consórcios. A licitação será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta e critério de julgamento pelo maior preço. 

Nesse formato, os participantes apresentarão lances públicos e sucessivos a partir do valor mínimo estipulado, que servirá como base para a disputa. Encerrada a etapa de lances, será identificado o concorrente mais bem classificado. Na sequência, a Prefeitura de Porto Alegre solicitará o envio da documentação de habilitação.

Modelo de negócio - O edital estabelece uma outorga mensal no valor de R$ 33,9 mil, com isenção pelo período de 270 dias, destinada à realização das adequações necessárias no local. O permissionário poderá explorar economicamente o viaduto por meio da sublocação dos espaços a terceiros, desde que assegure um mix comercial que inclua atividades como bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias e ateliês de arte, entre outras. O funcionamento do viaduto deverá ocorrer, obrigatoriamente, até as 22h, além da promoção de, no mínimo, quatro eventos culturais por ano.

Responsabilidades - Caberá à prefeitura a manutenção da estrutura física do viaduto, a segurança pública do entorno, a limpeza urbana e a construção de parklets em frente às lojas. O vencedor da licitação será responsável por pontos como a gestão dos lojistas, a segurança privada interna, a limpeza das áreas de consumo e a promoção do espaço.

Estudo do Sebrae - Com o objetivo de identificar o potencial econômico do Viaduto Otávio Rocha, o Sebrae realizou um estudo aprofundado sobre o local, mapeando seus principais pontos fortes. O levantamento incluiu entrevistas, pesquisas de campo e análise da infraestrutura existente. O estudo completo pode ser acessado aqui.