Ivo Gonçalves/ Arquivo PMPA

Para a formatação do melhor modelo de concessão do Mercado Público, a Secretaria Municipal de Parcerias segue dialogando com segmentos importantes interessados no processo. Nesta quarta-feira, dia 6, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e o procurador-geral do município, Nelson Marisco, reuniram-se com o promotor da Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, Cláudio Ari. A consulta pública para a concessão do Mercado Público ocorreu de 19 de setembro a 23 de outubro e recebeu 84 sugestões.

Além de pontuar questões que estão sendo trabalhadas, como por exemplo, o assentamento do Bará, que será assegurado no edital, Ribeiro apresentou detalhes do projeto. “Queremos que siga tendo o caráter de Mercado Público Municipal, mantendo as mesmas características que tem hoje, com o mesmo mix de lojas, com as floras localizadas à esquerda de cada entrada. Estamos buscando qualificar ainda mais os serviços com a realização de reformas estruturais importantes como nos banheiros, a construção de uma nova subestação e a ampliação das lojas com a abertura do segundo andar”, destaca.

O titular da pasta ressaltou que o poder público seguirá como agente regulador. “O projeto é diferente de uma privatização, pois há uma série de clausulas regulatórias, que garantem o poder público como o guardião daquele contrato. O dono do contrato não é o concessionário e sim a prefeitura”.

Além do Ministério Público, ao longo da consulta pública, o secretário de Parcerias Estratégicas e sua equipe reuniram-se com os permissionários, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Estado, representantes de religiões de matriz africana, vereadores, entre outros agentes importantes.

Sobre a concessão - Segundo o modelo colocado em consulta pública, o contrato terá prazo de 25 anos com valor total de R$ 85 milhões em investimentos diretos e operacionais e outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. Só nos primeiros três anos, deverão ser investidos R$ 41, 5 milhões. Este valor deve ser aplicado em reformas para melhorias de drenagem, sanitários e fachada, além da iluminação interna e cênica externa, troca de rede elétrica e acessibilidade. O restante, R$ 43,5 milhões, será aplicado na gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.