Jefferson Bernardes/PMPA

A prefeitura declarou, nesta sexta-feira, 20, o Consórcio GAM 3 Parks, composto pelas empresas 3M Produções e Eventos e Grupo Austral, vencedor da licitação para a gestão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A partir do resultado, o consórcio foi convocado para a assinatura do contrato, prevista para dezembro. O chamamento está publicado pela Superintendência de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 26). 

“Estamos há um passo de concluir mais uma parceria, que, tenho, certeza será de muito sucesso.  Essa concessão vai proporcionar a valorização de uma das áreas mais nobres da cidade e entregar aos porto-alegrenses esse espaço revitalizado, disponível para a população com qualidade o ano inteiro”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior. 

A concessão vai garantir R$ 280 milhões em investimentos na revitalização do Harmonia e na manutenção dos dois espaços ao longo de todo o contrato. A parceria com o setor privado promoverá também o ingresso de R$ 201 mil nos cofres públicos, no momento da assinatura do contrato, e 1,5% do faturamento anual obtido pela concessionária com a exploração dos dois parques ao longo dos 35 anos.  

Investimentos - No Parque Harmonia, estão previstos R$ 31 milhões a serem empregados pela concessionária em melhorias nos sanitários, no sistema de infraestrutura urbana e na Casa do Gaúcho. Essas obras devem ser concluídas em até três anos após a obtenção das licenças. 

“Além das melhorias de infraestrutura do parque, uma das obrigações da concessionária garantida no contrato é a manutenção dos três eventos que ocorrem anualmente no local. O Acampamento Farroupilha, o Rodeio de Porto Alegre e o chamado Acampamento Indígena terão melhores condições de realização, com nova estrutura de água e luz, sanitários requalificados e recolhimento de resíduos sólidos. "Os  grupos participantes dos eventos desembolsarão apenas os valores referentes ao uso dos serviços de infraestrutura oferecidos”, explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. 

Em relação ao Trecho 1, os gastos anuais em operação e manutenção são estimados em R$ 2,73 milhões. A concessionária deverá ainda assinar com os atuais permissionários dos bares e restaurantes do local contratos privados que respeitem as condições vigentes com a prefeitura, por um período mínimo de 48 meses.

Leia também: Parcerias público-privadas geram mais de R$ 1 bilhão em recursos a Porto Alegre