Alex Rocha/PMPA

Com o objetivo de esclarecer as regras para a condução segura de patinetes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Escola Pública de Mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) participaram, nesta quinta-feira, 3, de um aulão gratuito. O evento foi realizado na Praça Montevidéu, em frente ao Paço Municipal, no Centro Histórico.

Na ação educativa "Escola de Direção", organizada ao longo de todo o dia em parceria com a empresa internacional de tecnologia Whoosh, uma das autorizadas a explorar o serviço de compartilhamento de patinetes em Porto Alegre, mais de 200 cidadãos tiveram a oportunidade de aprender a conduzir esses equipamentos com segurança. Além disso, foi reforçada a importância de respeitar a sinalização viária e de sempre dar prioridade aos pedestres.

O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, destacou a importância do uso adequado dos patinetes como um complemento à mobilidade. “A operação de patinetes compartilhados, com estações virtuais integradas aos terminais de ônibus, fortalece a micromobilidade como parte do sistema de transporte e contribui para a qualificação urbana de Porto Alegre. Mas, para isso, é fundamental que os usuários utilizem os equipamentos de maneira responsável para garantir sua segurança no trânsito”, ressaltou.

Desde outubro de 2023, a Whoosh já acumula mais de 160 mil usuários na cidade, 1 milhão de viagens e 2,5 milhões de quilômetros percorridos. “Nossa proposta é oferecer uma solução de mobilidade urbana sustentável e eficiente, e, para isso, a educação dos usuários é fundamental. Nosso objetivo é orientar constantemente os usuários e promover boas práticas para garantir uma cidade mais segura e responsável para todos”, afirma Cadu Souza, COO da Whoosh no Brasil.

Reunião de Alinhamento - Pela manhã, o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, e o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, reuniram-se com representantes da empresa operadora para discutir a melhoria da segurança no uso dos patinetes elétricos em Porto Alegre.

Durante o encontro, os gestores municipais enfatizaram a necessidade de respeito às regras, o uso dos equipamentos em velocidade reduzida e a restrição para crianças, sempre com foco na segurança. "Estamos implantando a cultura do patinete na cidade. É essencial que os usuários respeitem as normas para a segurança deles e dos outros cidadãos", afirmou Bisch Neto.

Como resultado da reunião, a Whoosh se comprometeu a avaliar possíveis ajustes para aumentar a segurança no uso dos patinetes. A partir de agora, um trabalho conjunto entre o poder público e as empresas será desenvolvido continuamente, visando a melhoria das condições de mobilidade e a proteção dos usuários.

Circulação e conduta - Os patinetes são dispensados de emplacamento, sua condução não exige habilitação e  podem transitar em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, de acordo com a regulamentação de cada cidade. A operação de patinetes em Porto Alegre está de acordo com as normas da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que os classifica como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

A circulação é permitida com velocidade de até 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, e máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres. Em acordo com a prefeitura, na Orla do Guaíba, o limite é de 10 km/h.

A norma do Contran que dispõe sobre o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos também autoriza a circulação em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h. Porém, para maior segurança, a EPTC não recomenda essa prática e orienta o uso do passeio público onde não houver ciclovia, respeitando os limites de velocidade estabelecidos.

Uso individual - O uso dos patinetes é individual e não deve ser compartilhado por duas pessoas ao mesmo tempo. Essa prática representa um risco significativo para a segurança viária, pois pode causar desestabilização, perda de equilíbrio e controle do veículo, aumentando as chances de quedas.

O uso de capacete não é obrigatório, porém a EPTC recomenda a sua utilização juntamente com os demais equipamentos de proteção como luvas e joelheiras. As patinetes elétricas devem possuir indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.

A condução por um menor de idade é outro fator de risco que deve sempre ser evitado. Crianças e adolescentes podem não ter a estatura adequada para o equipamento, desconhecer as regras de trânsito e não possuir a noção necessária de risco e responsabilidade. Além disso, podem não ter reflexos suficientes para lidar com imprevistos, como pedestres, veículos ou obstáculos no caminho.

Por esses motivos, as empresas de compartilhamento de patinetes e os municípios impõem restrições de idade mínima e reforçam a necessidade do uso individual desses veículos, garantindo maior segurança para os usuários e para o trânsito em geral.