A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), recebeu o Selo Cidade Antirracista 2025, concedido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). A certificação integra o Projeto Cidades Antirracistas - edição 2025, que reconhece municípios que estruturam políticas públicas consistentes de enfrentamento ao racismo e à promoção da equidade racial.

Para ser contemplada, Porto Alegre comprovou o atendimento aos quatro requisitos estabelecidos pelo MPRS: funcionamento do Conselho Municipal de Igualdade Racial; existência de órgão administrativo especializado para desenvolver e monitorar políticas de promoção da igualdade racial; execução de ações e projetos efetivos voltados ao enfrentamento ao racismo; e adesão formal ao nível básico do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

De acordo com o secretário da SMIDH, Juliano Passini, a Capital cumpre integralmente esses critérios e avança na estruturação de políticas permanentes, integradas e voltadas à garantia de direitos. “O reconhecimento reforça o compromisso de Porto Alegre em ampliar a participação social, fortalecer iniciativas antirracistas e combater todas as formas de discriminação racial”, completa.