Raul Fernandes/SMGOV/PMPA

O ciclo de 2026 do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre contará com novos procedimentos para modernizar e agilizar a participação da população nas assembleias. Em reunião extraordinária realizada na noite de quinta-feira, 16, o Conselho do Orçamento Participativo (COP) aprovou a implantação do pré-credenciamento de grupos, coletivos, movimentos e entidades representativas, além do sistema de votação totalmente virtual durante as plenárias.

As mudanças foram apresentadas aos conselheiros pelo diretor de Participação Cidadã da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural SMGOV, Douglas Gonçalves. Com o novo procedimento, as organizações que desejarem habilitar delegados nas regiões e temáticas do OP deverão realizar previamente o seu credenciamento. Para as regiões, o cadastro já pode ser feito nas respectivas subprefeituras. No caso das temáticas, o pré-credenciamento está disponível tanto nas subprefeituras quanto na Coordenação das Subprefeituras (CSP), na sede da SMGOV, ou por e-mail: csp.smgov@portoalegre.rs.gov.br

Conforme o diretor de Participação Cidadã, a medida busca tornar mais ágil o processo de inscrição dos participantes nas assembleias e, ao mesmo tempo, criar uma identificação padronizada das organizações que integram o OP. “Diferentes nomes de uma mesma entidade resultavam em registros duplicados. Agora, cada organização passará a contar com nomenclatura previamente definida e número exclusivo de identificação. Será possível localizar de maneira mais precisa a entidade à qual cada participante está vinculado, reduzindo inconsistências na habilitação dos delegados”, explicou Gonçalves.

Votação digital – Outra mudança aprovada pelo COP é a substituição das cédulas de papel por um sistema de votação totalmente digital. Após o credenciamento nas assembleias, os participantes poderão escolher as prioridades de atendimento e votar nas chapas candidatas ao Conselho do OP por meio de dispositivos eletrônicos disponibilizados nos locais das plenárias.

Servidores municipais estarão disponíveis para orientar os participantes e auxiliar na utilização dos equipamentos, em caso de dúvidas. A digitalização deverá proporcionar mais agilidade à votação e, principalmente, à apuração dos resultados, tanto na definição das prioridades de investimentos quanto nas escolhas dos representantes das regiões e temáticas.

A rodada de 2026 será realizada entre 3 de novembro e 12 de dezembro, iniciando pelas seis plenárias temáticas e seguindo, posteriormente, pelas 17 assembleias regionais. Veja aqui a programação completa.

Participação popular – Organizado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), o ciclo do OP completa 37 anos em 2026. Ao longo de sua trajetória, o modelo desenvolvido na Capital tornou-se referência nacional e internacional em participação popular e gestão pública. A experiência de Porto Alegre já foi reconhecida por organismos internacionais e contribui para a difusão de iniciativas de orçamento participativo em diferentes cidades do Brasil e do mundo.