Adriana Corrêa / PMPA

A 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre foi encerrada na noite de quarta-feira, 30, após dois dias de debates na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento reuniu mais de 500 participantes de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público, com o objetivo de construir diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, com foco na participação cidadã e na governança colaborativa. Foram aprovadas propostas e eleitos delegados que vão para a etapa estadual.

“Desde a organização da conferência, garantimos a pluralidade na participação, com uma comissão formada por 46 integrantes, representantes do governo e de movimentos sociais. Aqui, nas plenárias, tivemos um debate rico em ideias e contrapontos, superando as divergências na construção de propostas aprofundadas nas políticas públicas visando ao desenvolvimento urbano da cidade”, destacou o presidente da comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre, secretário municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Cassio Trogildo. 

A conferência municipal foi organizada pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov), com apoio institucional da PUCRS e de uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, entidades da sociedade civil e universidades.

Conforme o conselheiro municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), Felisberto Seabra Luisi, houve uma boa mobilização e foram discutidos temas fundamentais. “Principalmente após passarmos pelo período das enchentes, esse é um importante momento de debatermos a cidade. Tivemos uma grande participação e todas as demandas foram aprovadas. Foi um momento de muita construção e cidadania, mas lamentamos não termos podido indicar mais propostas e que nem todos os movimentos tenham sido contemplados, como o Orçamento Participativo, que é um exemplo para o mundo, um movimento de 36 anos, que ficou de fora pelos critérios estabelecidos nas etapas estadual e nacional”, ressaltou.

Durante toda a manhã, foram debatidas as propostas para os cinco eixos temáticos. No total, foram eleitas 12 propostas referentes às temáticas: Regularização Fundiária, Habitação e Saneamento (quatro); Sustentabilidade Ambiental e Emergência Climática (duas); Mobilidade Urbana (duas); Governança Colaborativa e Participação Cidadã (duas); Desenvolvimento Econômico, Inovação com Justiça Social (duas).

Confira aqui as 12 propostas que foram aprovadas pela 7ª Conferência Municipal de Porto Alegre que serão encaminhadas para a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul. 

Após a discussão e eleição das propostas em plenária geral, os segmentos realizaram a eleição de 78 delegados para a Conferência Estadual, pelos segmentos: Gestores, administradores públicos e legislativos (27); Movimentos populares (26); Trabalhadores, por suas entidades sindicais (quatro); Empresários relacionados à produção e financiamento do desenvolvimento urbano (dez); Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (sete); Organizações não governamentais (ONGs) com atuação na área do desenvolvimento urbano (quatro).

A 6ª Conferência Estadual das Cidades está marcada para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em Porto Alegre.

Conferência das Cidades - Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A 6ª Conferência Nacional das Cidades deverá ocorrer em outubro e terá como tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.