A Prefeitura de Porto Alegre transmitiu nesta terça-feira, 17, diretamente da Câmara de Vereadores, a apresentação do relatório do segundo ano do Programa de Metas 2021-2024 (Prometa). A audiência pública virtual, por meio da plataforma Zoom, foi coordenada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier, e contou com a participação do prefeito Sebastião Melo e do secretário de Modernização e Gestão de Projetos, Alexandre Borck, e da sua equipe da Diretoria de Monitoramento, que gerencia o programa.

Todo o secretariado municipal acompanhou on-line e os cidadãos tiveram a oportunidade de se manifestar e esclarecer as dúvidas com relação às propostas e compromissos assumidos pela administração municipal. Acesse aqui  a apresentação com os dados. 

O Prometa teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela Câmara Municipal em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos.

“Temos melhoras significativas em muitas entregas, queremos dar ainda mais transparência para as diferentes etapas e áreas do trabalho da prefeitura, no constante esforço de melhorar a vida da cidade e das pessoas” - Prefeito Sebastião Melo.

O balanço do segundo ano do Prometa 2021-2024 tem a coordenação da Secretaria Extraordinária de Modernização e Gestão de Projetos (SMGES), e foi composto por uma seleção de 132 indicadores de desempenho, com mais de 60% das suas respectivas metas atingidas, relacionadas aos 12 objetivos estratégicos da gestão. 

Alexandre Borck enfatizou a relevância da audiência pública, destacando o comprometimento do governo vigente. "O Prometa não é apenas uma ferramenta administrativa, mas também um mecanismo para construir uma cidade melhor, fundamentado na transparência e na responsabilidade com o cidadão".

Estrutura - Por meio do Prometa, devem ser observadas as diretrizes apresentadas pelo prefeito eleito na campanha eleitoral, as ações de gestão em andamento, as leis orçamentárias que devem contemplar as metas projetadas e as deliberações das assembleias do Orçamento Participativo. O gestor precisa cumprir a obrigatoriedade de apresentar um planejamento de ações do Executivo. 

Acesse o caderno completo do Prometa 2021-2024.