Ricardo Giusti / PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio da Diretoria Pedagógica, participa, nesta quarta-feira, 14, do primeiro dia da programação da 18ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre. A partir das 15h, no Campus de Porto Alegre da Unisinos, a pedagoga Patrícia Pereira será uma das mediadoras da mesa "Lei 10.639 e sua Efetivação. Estamos Avançando?”. Os palestrantes serão Bárbara da Silva Rosa, do Ministério da Educação, e Vera Neuza Lopes, do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros, Indígenas e Africanos (Neab) da Ufrgs. O segundo mediador é o professsor Jorge Teixeira, também do Neab.

A mesa debaterá a aplicação da Lei 10.639, de 2003, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 26-A, criando a obrigatoriedade do trabalho com a história e a cultura africana e afrobrasileira. Em 2008, a Lei 11.645 incluiu o trabalho com os indígenas. “A mudança de paradigma desta lei se dá pelo fato de que deixa de ser opinião ou desejo de gestores, professores e secretarias em trabalhar com tais temáticas, tornando este trabalho cotidiano tão obrigatório quanto os 200 dias e 800 horas letivas. É uma forma de resgate da história dos dois povos principais na formação étnica do Brasil, tanto do ponto de vista numérico quanto por pertencer originalmente a estas terras”, explica Patrícia. Ainda de acordo com Patrícia, a ideia é poder visibilizar as ações sobre tais temáticas e como se dá o cumprimento pelas diversas redes de ensino, em toda a educação básica e no ensino superior.

As atividades da 18ª Semana da Consciência Negra de Porto Alegre seguem até 25 de novembro, em diversos locais. A Semana da Consciência Negra é uma promoção da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), organizada pela Coordenadoria da Igualdade Racial, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro e o Programa de Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Unisinos.

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