Smed divulga orientações para calendário escolar das comunitárias

30/10/2019 11:22

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulga, nesta quarta-feira, 30, as diretrizes para a construção dos calendários escolares de 2020 das escolas da rede comunitária, a rede pública não estatal da prefeitura. As portarias 415 e 416, que estabelecem as diretrizes, foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre nesta quarta. As instituições de educação infantil deverão iniciar o ano letivo em 10 de fevereiro e terminar em 18 de dezembro. Já as escolas de educação básica, que ofertam também as séries iniciais do ensino fundamental, devem começar o ano letivo de 2020 em 17 de fevereiro e concluir em 10 de dezembro. Para ambas, o recesso escolar deve ser previsto para entre os dias 27 e 31 de julho.

“A partir desta gestão, buscamos unificar as orientações estabelecidas para as redes estatal e comunitária. O calendário escolar passou a ser considerado um documento formal também das escolas comunitárias, o que iniciamos em 2019 para a educação infantil e para as instituições de ensino fundamental”, destaca o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.

De acordo com a legislação, os calendários devem assegurar o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de no mínimo 800 horas letivas.

Eceis – As escolas comunitárias de educação infantil (Eceis) estarão abertas para a comunidade durante 11 meses no ano, com atendimento de, no mínimo, dez horas diárias. Os horários de início e término serão definidos pelas escolas, respeitada a realidade da comunidade escolar.

O período de 3 a 5 de fevereiro é indicado pela Smed para realização de planejamento dos profissionais da educação, respeitando os turnos de funcionamento da escola. Os dias 6 e 7 serão destinados à entrevista com as famílias dos novos alunos.

Ecebs – As escolas comunitárias de educação básica (Ecebs) estarão abertas para a comunidade das 7h30 às 17h30, com atendimento de, no mínimo, dez horas diárias. Os dias 12, 13 e 14 de fevereiro são as datas reservadas para realização de planejamento dos educadores e às entrevistas com as famílias dos alunos da educação infantil.

Rede Comunitária – A rede comunitária é formada por escolas geridas por organizações da sociedade civil que recebem recursos públicos da prefeitura mediante termos de parceria. São 216 instituições de educação infantil e três de educação básica que ofertam as séries iniciais do Ensino Fundamental, além de turmas de educação infantil.

No último dia 23 de outubro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou que os repasses por aluno terão aumento de 15% em 2020, que se somam aos 50% já pagos de 2017 a 2019. Também haverá adicional de 20% para escolas com até 60 alunos, mais 7% ao ano pelos próximos anos. Em 2020, o valor por aluno será de R$ 603,75, 81% a mais que em 2016, quando o repasse médio era de R$ 333,46.

Cristina Lac

Andrea Brasil

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