A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) foi contemplada com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação destaca as secretarias de Educação que promovem a formação de profissionais para garantir uma educação inclusiva e equitativa, com foco nas relações étnico-raciais e na valorização da cultura afro-brasileira e quilombola.

Porto Alegre foi um dos municípios que atendeu aos critérios para o recebimento do selo. A Smed executou de modo sistemático nos últimos três anos (2022, 2023 e 2024) atividades formativas em educação para as Relações Étnico-raciais (Erer), investimento em materiais e a implementação dos Espaços Educativos Afro-brasileiros e Indígenas (EEABIs) que passaram a fomentar de modo continuado e diversificado propostas pedagógicas com as temáticas negras e indígenas nas escolas da rede municipal de ensino. 

“O recebimento do selo é um reconhecimento do compromisso da nossa rede municipal que tanto atua na promoção da educação para as relações étnico-raciais. Agora, estamos aptos para a inscrição no prêmio que resultará em incentivo financeiro oferecido pelo MEC”, conta o secretário de Educação, Leonardo Pascoal. Ao todo, 20 iniciativas de todo o Brasil serão selecionadas para o recebimento de R$ 200 mil para qualificação de suas ações.

“Esse reconhecimento reforça a importância das ações desenvolvidas ao longo de anos por professores e coletivos e, especialmente, por meio dos espaços educativos afro-brasileiros e indígenas que têm sido fundamentais para a construção de práticas pedagógicas antirracistas e para a valorização das culturas negra, indígena e quilombola em nossas escolas'', afirma a coordenadora  da Unidade de Programas Educacionais, Adriana Garcia Nunes. 

O Selo - O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é um reconhecimento do MEC às redes de ensino que desenvolvem ações pedagógicas e de gestão de promoção da equidade racial na educação. São avaliadas as ações de educação para as Relações Étnico-raciais (Erer) desenvolvidas a nível da gestão, no âmbito das secretarias de educação como qualificação docente (formação de professores), investimento financeiro (formações, materiais, saídas pedagógicas), e no âmbito das escolas com propostas pedagógicas curriculares e extracurriculares contemplando a inserção das temáticas negra, indígena e quilombola. 

É necessário o cumprimento de itens como:
-Adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola;
-Responder o Diagnóstico de Equidade,
-Ter alcançado nota superior à 50 pontos no Índice de Formação.