Foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de segunda-feira, 8, a portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial destinado à elaboração da proposta da Política Municipal Integrada da Primeira Infância. Por meio do documento inédito, ações voltadas à proteção de crianças na primeira infância passarão a ser realizadas de forma integrada, com foco nas áreas de saúde e educação.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), o GT é formado também pelas secretarias da Saúde (SMS), de Assistência Social (Smas), de Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH), além da Procempa.

O secretário de Educação, Leonardo Pascoal, reforça que as crianças devem ser atendidas em todas as suas necessidades, de maneira integral e integrada, para que possam desenvolver plenamente seu potencial. "Temos o desafio de propor à sociedade um conjunto de ações visando ao fortalecimento e à articulação de políticas públicas conjuntas. Queremos garantir que possamos acompanhar nossas crianças, ter dados atualizados, com subsídios que nos levem à tomada assertiva de decisões práticas", afirma.

Política Municipal - O documento, que deve ser apresentado pelo GT em até 150 dias, deverá conter diretrizes para a execução de ações nas mais diversas áreas de atendimento do poder público, assegurando o acesso à saúde, à seguridade social e à educação. A política representará um marco na atenção primária às crianças da Capital.