A Prefeitura de Porto Alegre divulgou a lista dos contemplados na primeira fase de designação de vagas para o ano letivo de 2026 na Educação Infantil da rede municipal. O processo ocorreu entre os dias 19 e 23 de janeiro, com 9.350 crianças designadas, cujas famílias deverão efetuar a matrícula no período de 3 a 9 de fevereiro, na escola indicada.

Desde o dia 19, as famílias estão recebendo mensagens via WhatsApp com todas as orientações sobre a matrícula (veja abaixo os documentos necessários). As crianças que não foram contempladas nesta etapa passam automaticamente para a suplência e devem aguardar a próxima designação, que ocorrerá nesta quinta-feira, 29. Ainda estão previstos outros dois períodos de designação: 13 e 27 de fevereiro.

Ampliação do calendário - Inicialmente, a próxima designação estava prevista para 19 de fevereiro. No entanto, com o cadastramento de 24 novas escolas privadas, foi possível antecipar o cronograma e ampliar o número de vagas disponíveis ainda em janeiro. Todas as famílias contempladas receberão comunicação pelo WhatsApp e novas listas serão divulgadas conforme as vagas forem preenchidas.

A não efetivação da matrícula dentro do prazo estabelecido na escola designada será considerada desistência da vaga, sendo necessário participar de um novo processo de inscrição.

Idade obrigatória - Crianças de 4 e 5 anos estão em idade de matrícula obrigatória e a efetivação do processo é de incumbência dos responsáveis legais. Os endereços e contatos das escolas municipais de Educação Infantil podem ser conferidos neste link.

As famílias que não realizaram a inscrição para crianças em idade obrigatória poderão verificar a existência de vagas a partir de 19 de fevereiro, mediante agendamento junto à Gestão de Vagas. Já aquelas que não realizaram a inscrição e não estão na idade obrigatória, terão uma nova oportunidade de inscrição, cuja data será divulgada posteriormente pelos canais oficiais da prefeitura.

Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato pelo WhatsApp da Central de Vagas da Smed: (51) 3289-1988.

Transferências - Solicitações de transferências na Educação Infantil poderão ser realizadas a partir de 10 de fevereiro, mediante agendamento prévio por este link.

É importante que as famílias realizem a matrícula na escola designada, ainda que tenham interesse em trocar, para não perder a vaga.

Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
- Certidão de nascimento da criança;
- ⁠CPF da criança (se houver);
- ⁠Documento oficial do responsável (RG ou similar);
- ⁠Comprovante de residência atualizado;
- ⁠Carteira de vacinação atualizada;
- ⁠Laudo de NESS (quando aplicável).
- ⁠Quando pertinente, apresentar documentos comprobatórios:  laudo médico com CID, termo de abrigagem, boletim de ocorrência (violência doméstica) e documentos de irmãos já matriculados na rede.