A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto de lei do Executivo que institui gratificação mensal para professores da rede municipal de Porto Alegre que atuam em funções de gestão pedagógica das escolas. Serão contemplados com a medida supervisores escolares, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

“Essas equipes são fundamentais para a melhoria da qualidade da educação, pois desenvolvem o planejamento pedagógico, o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, o suporte aos professores e alunos e a implementação de políticas educacionais”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.

O secretário ressalta que apesar da relevância estratégica dessas funções, os professores que as exercem não recebem nenhuma compensação financeira adicional, o que gera rotatividade e pode comprometer a continuidade das ações pedagógicas. ‘’Melhorar os índices da educação da Capital passa também por valorizar estes profissionais”.

Qualificação - O projeto formaliza a exigência de qualificação específica para o exercício da função. A gratificação será concedida exclusivamente aos ocupantes de cargo efetivo de Professor, em exercício nas unidades escolares da rede municipal e que possuam formação mínima em nível de pós-graduação lato sensu (especialização) nas áreas de Supervisão Escolar; Orientação Educacional e Gestão Escolar.

As gratificações serão proporcionais à carga horária exercida efetivamente na função pedagógica e terão o seguinte valor mensal: R$ 619,04 para 20 horas semanais; R$ 928,57 para 30 horas semanais; e R$ 1.238,09 para 40 horas semanais.