Prefeitura finaliza texto do Plano Municipal de Segurança Alimentar de Porto Alegre

03/01/2023 12:36

  

Eduarda Alcaraz/SMDS PMPA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Porto Alegre é destaque no fornecimento de alimentos à Ceasa

A prefeitura divulgou nesta ter√ßa-feira, 3, o texto do Plano Municipal de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional, conclu√≠do¬†nesta primeira semana do ano. S√£o iniciativas da administra√ß√£o da capital ga√ļcha que buscam garantir o Direito Humano √† Alimenta√ß√£o Adequada (DHAA) para a sua popula√ß√£o, por meio de a√ß√Ķes sustent√°veis de seguran√ßa alimentar e nutricional. ‚ÄúAl√©m da preocupa√ß√£o de que cada cidad√£o tenha seu prato de comida, h√° a determina√ß√£o em assegurar a qualidade e a diversidade¬†da alimenta√ß√£o, que garantem um desenvolvimento saud√°vel para a popula√ß√£o de Porto Alegre‚ÄĚ, afirma o secret√°rio municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), L√©o Voigt.

Em junho de 2022, a proposta foi apresentada ao prefeito Sebastião Melo. Um dos objetivos do Plano é identificar as necessidades e prioridades da cultura alimentar das diversas comunidades (urbanas, rurais, quilombolas, indígenas, pescadores, matriz africana e demais povos e comunidades tradicionais), traçando linhas gerais de atuação para o Município que garantam o acesso a uma alimentação adequada.

O trabalho inclui um levantamento da realidade de seguran√ßa alimentar em n√≠vel nacional e da situa√ß√£o do munic√≠pio de Porto Alegre. A capital ga√ļcha destaca-se na produ√ß√£o prim√°ria, sendo a 37¬™ cidade fornecedora de alimentos junto √† Central de Abastecimento Estadual (Ceasa), dentre os 497 munic√≠pios que comp√Ķem o Estado. A produ√ß√£o de frutas de √©pocas, em especial a do p√™ssego no final de cada ano e da uva e da ameixa no come√ßo do ano, mant√©m essas culturas atrav√©s de d√©cadas, oferecendo aos cidad√£os porto-alegrenses frutas saud√°veis antes das safras nacionais.

O documento ressalta a cria√ß√£o, atrav√©s da Lei Complementar n¬į 775, de 23 de outubro de 2015, de uma zona rural do munic√≠pio, onde parte da produ√ß√£o agr√≠cola √© realizada, destacando-se ainda a pecu√°ria com os rebanhos bovinos, equinos, su√≠nos e ovinos, al√©m da cria√ß√£o de pequenos animais por parte da agricultura familiar.

O estudo brasileiro mais recente sobre o tema, o segundo Inqu√©rito Nacional sobre Inseguran√ßa Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-191, coletou dados entre novembro de 2021 e abril de 2022, com a utiliza√ß√£o de question√°rio contendo a Escala Brasileira de Inseguran√ßa Alimentar (Ebia), em sua vers√£o de oito perguntas. O estudo mostra que, entre o final de 2021 e in√≠cio de 2022, os moradores de pouco mais de 40% dos domic√≠lios tinham garantia de acesso pleno aos alimentos, ou seja, viviam em seguran√ßa alimentar. Tamb√©m relata que, em m√©dia, 125,2 milh√Ķes de pessoas estariam em algum grau de inseguran√ßa alimentar e mais de 33 milh√Ķes em situa√ß√£o de fome, expressa pela inseguran√ßa alimentar grave.

O documento foi elaborado pela C√Ęmara Intersecretarial de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional (Caisan), formada pelos conselheiros governamentais do Conselho Municipal de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional Sustent√°vel (Comsans) e aprovado pelos secret√°rios das pastas que comp√Ķem a Caisan e o Comsans, a partir das delibera√ß√Ķes da VI Confer√™ncia Municipal de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional Sustent√°vel, realizada em 13 e 14 de setembro de 2019. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) coordena¬†a pol√≠tica de seguran√ßa alimentar do munic√≠pio, por meio da Unidade de Seguran√ßa Alimentar (USA).

‚ÄúO Plano √© um grande passo para a efetiva articula√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas em prol desta pauta. A constru√ß√£o, a partir do di√°logo intersetorial, possibilitou a aproxima√ß√£o com a realidade econ√īmica e social de Porto Alegre, resultando nas propostas e metas emancipat√≥rias‚ÄĚ, ressalta a diretora de Direitos Sociais B√°sicos da SMDS, Andressa Vasconcelos.

Desde 2014, com o Decreto n¬ļ 18.861, Porto Alegre possui regras definidas sobre o Plano Municipal de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional. As metas para 2022 e 2023 s√£o apresentadas em quatro eixos tem√°ticos determinados pelo Conselho Municipal de Seguran√ßa Alimentar e Nutricional Sustent√°vel. Tendo como base as diretrizes da pol√≠tica nacional de Sans, promove o acesso universal √† alimenta√ß√£o adequada e saud√°vel, com prioridade para as fam√≠lias e pessoas em situa√ß√£o de inseguran√ßa alimentar e nutricional e vulnerabilidade social, atrav√©s de a√ß√Ķes interssetoriais e transversais, visando ao desenvolvimento local das comunidades.

"A constru√ß√£o conjunta do Plano permitiu que as secretarias reconhecessem suas atividades como parte integrante da pauta da seguran√ßa alimentar e nutricional, compreendendo melhor a necessidade de associar as pol√≠ticas, o que dar√° maior solidez para as a√ß√Ķes e programas futuros",¬†destaca a coordenadora da USA, Carolina Breda Resende.

Acesse o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Maria Emilia Portella

Andrea Brasil