Nesta terça e na quarta-feira, 14 e 15, será realizada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. São esperados cerca de 700 jovens e adultos de todas as regiões de Porto Alegre no Instituto Mon’t Serrat (rua 18 de Novembro, 1000 – Navegantes). Eles terão a missão de discutir temas relevantes como o efeito da pandemia de Covid-19 na educação, saúde, lazer, proteção e garantia de direitos. O evento é organizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Fórum de Entidades, e de Organizações da Sociedade Civil envolvidas com a causa, além do Instituto que sedia o evento.

A edição de 2013 tem como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Os jovens e adultos participantes serão divididos em grupos de trabalho que debaterão sobre cinco eixos distintos:

Eixo 1: promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia

Eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19

Eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante a pandemia

Eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

Eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

No segundo dia, cada grupo definirá propostas para encaminhar à Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e elegerá seis adolescentes e três adultos que serão os delegados no encontro estadual.

A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é aberta ao público. Não é necessário fazer inscrição antecipada, apenas participar do credenciamento na entrada do evento. Confira a programação completa:

Dia 14/3, terça-feira
13h -  Credenciamento
14h -  Acolhida
14h10 - Apresentação cultural
14h30 - Abertura oficial
15h45 - Leitura e aprovação do Regimento
16h - Encaminhamentos para os debates por eixos
16h30 - Encerramento

Dia 15/3, quarta-feira
8h30 - Credenciamento e acolhida
9h - Palestra com Léo Voigt e Frei Luciano
10h - Início do trabalho por eixos
10h30 - Intervalo
10h45 - Retomada do trabalho por eixos
12h - Intervalo almoço
13h30 - Apresentação cultural
14h - Apresentação das deliberações por eixo
15h30 - Apresentação dos delegados à Conferência Estadual
15h50 - Leitura de moções
16h - Encerramento

Serviço

12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
14 e 15 de março
Instituto Mont'Serrat
(Rua 18 de Novembro, 1000 - Navegantes)