A equipe de Fiscalização de Atividades Localizadas e Ambulantes da Diretoria de Promoção Econômica, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) realizou, na noite dessa terça-feira, 25, uma ação de fiscalização no Viaduto Imperatriz Leopoldina, avenida João Pessoa, no bairro Farroupilha da Capital. A operação ocorreu em conjunto com a Guarda Municipal e o 9º Batalhão de Polícia Militar.  

Na ação, foram apreendidas bebidas alcoólicas sem procedência para comercialização em espaço público e demais equipamentos de comerciantes ambulantes sem autorização. A fiscalização foi motivada em função de diversas queixas recebidas de moradores do entorno por meio do telefone 156 denunciando som alto e barulho excessivo. “A atividade não tinha autorização do Escritório de Eventos para ser realizada. Além disso, não é permitido qualquer venda ambulante de bebidas alcoólicas, nem em isopor por questões de higiene”, comenta o diretor de Promoção Econômica, Luís Antônio Steglich. Durante a ação, os fiscais também autuaram o Bar Bugio Discos, localizado na rua Sarmento Leite, 607, por falta de alvará. 

Fiscalização - A Divisão de Fiscalização da Diretoria de Promoção Econômica atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia. As reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo e-mail. 

Escritório de Eventos - Criado em agosto de 2017, com o decreto 19.823/2017, o Escritório de Eventos passou a ser o local para onde devem ser encaminhados todos os pedidos de utilização de espaços públicos do município de Porto Alegre. Uma vez recebido o pedido, ele é analisado por todas as secretarias envolvidas com seus respectivos pareceres e com as devidas considerações para a assinatura do termo de compromisso definitivo. O Escritório foi criado para que todos os eventos tenham uma análise mais transparente e organizada num único local.